sábado, 28 de janeiro de 2017

Sem Pena, um Documentário do sistema de justiça criminal

Sem Pena é um Documentário sobre o sistema de justiça criminal que conquistou prêmio de melhor filme em votação do público no Festival de Brasília e foi assistido por mais de 6 mil pessoas em 12 cidades brasileiras

Diretor responsável: Hugo Leonardo
Captação de Recursos: Paula Sion de Souza Naves
Associada coordenadora: Luciana Zaffalon
Idealização: Marina Dias Werneck de Souza

Após mais de cinco anos de trabalho, o documentário Sem Pena, do Diretor Eugênio Puppo, foi concluído, premiado e lançado nos cinemas. Resultado de uma parceria entre IDDD e Heco Produções, o filme mostra a realidade da Justiça brasileira sob o ponto de vista de pessoas envolvidas em investigações e processos penais e seus familiares, assim como sob o olhar dos principais atores do sistema de justiça criminal. Ao longo de 87 minutos, os entrevistados contam seus dramas humanos e familiares e, a partir de seus relatos, são evidenciadas as inconsistências da triste realidade prisional e processual brasileira. Vale muito a pena assitir!

Bom dia e tenham todos um maravilhoso sábado!

No link abaixo você poderá assistir a íntegra do documentário.



quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Viana realizará casamento homoafetivo, o primeiro de sua história

Foi publicado Edital de Proclamas de um Casamento Homoafetivo que será realizado na Cidade de Viana, o primeiro da história do Município.

STF e CNJ já autorizaram alguns anos atrás o casamento homoafetivo, e os tribunais e cartórios de Estados de vanguarda já o fazem há algum tempo. A nossa Capital, São Luís, já vem realizando também com alguma frequência. E agora é a vez da Comarca de Viana realizar o seu primeiro casamento homoafetivo de sua história.

Veja abaixo o Edital de Proclamas, no qual eu tive o cuidado de preservar os dados pessoais dos nubentes.


Por fim, o blog aproveita a oportunidade para deixar os votos de felicidades ao casal.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Município condenado por queda de pedestre em calçada

A 10º Câmara Cível do TJRS manteve indenização por danos morais e materiais a pedestre que caiu ao caminhar por calçada desnivelada, com buracos e lajes soltas. O município de Porto Alegre deverá indenizar a autora da ação em R$ 15 mil.

Entenda o caso

Segundo a pedestre, enquanto caminhava no centro de Porto Alegre, na Rua Voluntários da Pátria, se deparou com buracos e lajotas soltas na calçada, vindo a cair e sofrendo fratura na perna esquerda. Foi levada ao Hospital de Pronto Socorro, onde realizou uma intervenção cirúrgica e, após, sessões de fisioterapia.

Ela alegou que a responsabilidade do acidente foi da Prefeitura, pois essa tinha o dever de fiscalizar o passeio público, mesmo que a manutenção não seja de sua responsabilidade. Na Justiça, ingressou com pedido de indenização por danos morais e materiais.

O Município afirmou que a responsabilidade da conservação das calçadas pertence ao proprietário do prédio em frente à calçada e que houve descuido por parte da autora.

Na sentença de 1º Grau o pedido de ressarcimento de R$ 1.270,34, pelos danos materiais, foi considerado procedente. Também foi determinada indenização por danos morais no valor R$ 10 mil.

Recurso

A autora e a ré recorreram da sentença. Ela requereu aumento no valor da indenização. Já a Prefeitura alegou que a responsabilidade de conservação do passeio público é do proprietário do imóvel, que buracos e desníveis em calçadas existem em qualquer cidade do Brasil. Também alegou culpa concorrente da vítima, que deveria ter atenção ao andar na via pública.

O Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, relator do caso, destacou que por mais que a responsabilidade do passeio público seja do proprietário do imóvel em frente, a municipalidade tem o dever de fiscalizar e assim tem responsabilidade subjetiva no acidente.

Segundo o magistrado ¿incumbe ao município o dever de conservar e pavimentar as calçadas públicas, bem como fiscalizar quanto às condições de trafegabilidade das vias¿

O relator ainda descartou a culpa concorrente da autora.

“Na espécie, a queda deu-se pela existência de desnível na calçada, ocorrendo o acidente na Rua Voluntários da Pátria, local de grande movimentação de pessoas no centro de Porto Alegre, na antevéspera do Natal (23/12), data em que sabidamente há maior aglomeração de transeuntes na região, não se podendo estabelecer, a partir disto, qualquer conduta culposa à autora pelo que veio a sofrer”, afirmou o Desembargador.

Assim, o magistrado deu provimento ao pedido da autora e aumentou o valor da indenização para R$ 15 mil. Também manteve o ressarcimento pelos danos materiais sofridos, corrigidos monetariamente.

Os Desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Marcelo Cezar Müller votaram de acordo com o relator.
Informações de Correio do Povo

domingo, 22 de janeiro de 2017

Sobre abusos praticados contra Advogados em Pedrinhas

Tenho acompanhado por noticiário policial e também por debates ocorridos nos corredores dos Fóruns a polêmica do mais novo brinquedinho dos agentes penitenciários que cuidam do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Antes de tudo, preciso dizer que foi instituída pela SEJAP a portaria unificada, onde para se ter acesso a qualquer uma das casas penitenciárias, você deverá cumprir o protocolo de identificação em uma única portaria. Antes, cada casa penitenciária tinha a sua própria portaria, e por muitas vezes, com procedimentos diferentes para cada uma delas.

Agora, você passa por esta única portaria para então poder ter acesso a qualquer casa em que seu cliente possa estar recolhido.

Assim, creio que facilita por demais o controle do acesso de pessoas às unidades. Mais fácil e mais barato, podendo assim a SEJAP fazer maiores investimentos voltados para o procedimento de entrada.

E assim foi feito. A SEJAP investiu pesado naquela portaria, e adquiriu (ou alugou) um equipamento de nome Body Scanner ou Body Scan, que como o próprio nome sugere, faz um scanner completo do corpo daquele se se submete à revista.

Louvável a iniciativa do Governo, não fosse um pequeno detalhe. O CNJ por meio de resolução já determinou que todos que busquem acesso ao Sistema Prisional sejam submetidos a revista por meio inclusive de aparelhos de Raio-X. Diga-se, não há ainda regulamentação do Body Scan.

Pois bem, ocorre que aqui em Pedrinhas tal resolução é seguida à risca, mas... Pois é, tem o "mas".

Mas quando se trata de Juízes, promotores e defensores, alguns destes, me chegou notícia, se recusam a passar no Body Scan. Já foi testemunhado por algumas oportunidades algumas dessas citadas autoridades adentrando ao Sistema sem que fosse exigido o Scanner de seus belos corpos.

Meu entendimento é de que realmente tais autoridades sejam dispensados de tal constrangimento, até mesmo por que não há na história qualquer evento em que coloque qualquer dessas autoridades ou que os tenha flagrados tentando entrar e Penitenciárias carregando consigo celulares, armas ou drogas para os detentos.

E da mesma forma, aqui no Maranhão não tenho notícia de em toda a história algum Advogado ter sido flagrado carregando consigo drogas, armas ou celulares que se destinasse a presos.

Assisti a um debate, onde o próprio Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão expunha também opinião nesse sentido.

Ora, então se não há na história qualquer fato onde tenham sido flagrados Magistrados, Promotores, Defensores ou Advogados levando consigo materiais ilícitos destinados aos detentos, então por que aqueles não se submetem à revista pelo Body Scan e estes devem se submeter???

Tenho isso como uma boa interrogação, não!

Seria uma presunção de que são os Advogados cúmplice, partícipes, ou ainda, sendo até mais claro, estão alguns Advogados contribuindo para a entrada de drogas, armas e celulares no sistema penitenciário???

E o pior eu vos digo agora. Peço que veja abaixo a imagem de um corpo no Body Scan.

Eis a forma como é tratado o Advogado do Maranhão

Há ainda algo pior nisso, pois a OAB ainda não manifestou opinião sobre tal assunto.

Não posso aceitar que para exercer o seu trabalho, tenha o Advogado, e notadamente a Advogada, sua intimidade violada com a exposição de seu corpo da forma como vista pelo Body Scan. Tenho como uma violação desarrazoada, que se mostra ainda como discriminatória na medida em que outros atores do sistema penitenciária, por algumas oportunidades não são submetem ou não se submeteram a tal procedimento.

De se registrar que o Sindicato dos Advogados do Maranhão e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas já se manifestaram sobre o assunto, e eu reproduzo a Nota.

Realmente eu desejo que a OAB manifeste-se sobre tal questão o quanto antes, e em sendo contrária a tal procedimento, que tome medidas necessárias.

Abaixo a Nota conjunta do Sindicato dos Advogados e da Associação dos Advogados Criminalistas.

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NOTA 

O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO – SAMA e a ABRACRIM- ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS , em ação conjunta, foram nesta data (11/01/17), pela manhã, ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis – MA, para verificar o tratamento dispensado aos profissionais de direito no pleno exercício da profissão. Na oportunidade advogados (as) , inclusive dirigentes das duas entidades foram submetidos ao procedimento para acesso à cadeia.

A comitiva foi recebida pela Sub Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ANA LUIZA FALCÃO, que após ouvir atentamente os reclamos e protestos da classe pelas suas lideranças, tentou justificar as ações quase todas classificadas pelas entidades de advogados de excessivas , abusivas e regulamentada por uma portaria inconstitucional , fundamentada no inciso II, do Art. 69, da Constituição do Estado do Maranhão, c/c inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 27.549, de 13 de julho de 2011, que nenhuma relação guarda com a legitimação para regulamentar a exigência de submissão a determinado procedimento que não seja imposto através de lei, contrariando, destarte , o inciso II, do Art. 5º da Constituição Federal ‘’ – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei’’.

A portaria , portanto, nos termos em que fora proposta, usurpa os poderes da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, na medida em que viola o inciso I, do Art. 24, da CF ‘’ – compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal, legislar concorrentemente sobre : I – Direito Tributário, Financeiro , Penitenciário, Econômico e Urbanístico’’.

A citada portaria também em nosso entendimento restringe o exercício da profissão de advogado no Complexo Penitenciário quando impede o acesso do operador do direito a seu cliente que encontra-se preso, constituindo cerceamento ampla defesa e ao contraditório, uma vez que cabe ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil regulamentar a profissão de advogado e não a Secretário de Estado através de portaria.

Com efeito o procedimento de acesso ao complexo foi regulamentado pela Portaria nº 983, de 14 de dezembro de 2016, aonde advogados e advogadas para terem acesso a seus clientes no presídio de Pedrinhas são obrigados a se submeterem a equipamentos de raio x e escâner corporal que violam o princípio da dignidade humana e expõem a privacidade dos profissionais de direito, já que as suas partes íntimas são expostas e visualizadas pelo responsável pelo sistema.

O mais agravante é que caso dos advogados (as) se negarem ao procedimento ilegal exigido, até por razões de saúde, são impedidos de trabalhar o que é vedado por lei.

Os advogados (as) ao se submeterem ao procedimento para verificação tiveram que passar por uma verdadeira devassa, ficando descalços e sem cinto, expostos ao público que na verdade não sabem quem são advogados ou familiares de presos e as mulheres nos corredores tendo que justificar qual o metal que faziam parte de suas vestes tais como sutiã, etiqueta de roupa, cinta, etc., tudo isto representando um verdadeiro vexame e constrangimento ilegal.

O SAMA e a ABRACRIM repudiam veementemente o procedimento adotado pelo Governo do Estado do Maranhão que nenhum exemplo está dando como representação democrática e instituição que deve respeitar os preceitos consagrados na Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Neste sentido providências serão tomadas junto à direção do sistema, no judiciário, na Assembleia Legislativa e na Organização Internacional do Trabalho – OIT, uma vez que advogados e advogadas estão sendo tratados de forma inadequadas e impedidos de trabalhar quando não se submetem aos procedimentos ilegais.

São Luís – MA, 11 de janeiro de 2017.

MOZART BALDEZ
Presidente do SAMA

ERIVELTON LAGO
Presidente da ABRASCRIM

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Pirro e a vitória inútil

Olá gente boa!!! Quanto tempo hein!!! Olha, a correria nessa tal profissão de Advogado é algo que se eu contar ninguém vai acreditar. Nesse período de 30 dias de recesso, tirei 7 dias para viajar e descansar com minha pequena, e foi só! Já de volta ao trabalho, tenho tido uma rotina intensa, enfim.

Bom, e pra cumprir uma promessa que fiz a mim mesmo, que era de voltar a escrever com certa regularidade aqui neste espaço, vou falando do dia de hoje, não de todo o dia, mas apenas de um pequeno fato ocorrido hoje.

Tenho larga experiência em tomar chá de cadeira nos mais diversos locais, em especial em órgãos públicos. Uma longa manhã de espera pra mim não passa de um prazeroso tempo em que me delicio com uma boa leitura. Então um aviso àqueles que tentam me vencer com essa velha estratégia do mal servidor público, desistam! Essa eu venço sempre!

Bom, e hoje, como não poderia ser diferente, estava em um órgão público, aguardando meu atendimento, cheguei às 13h30, saindo às 16h30, coisinha pequena que eu tiro de letra.

Pra adoçar esse minutos de espera estava eu lendo sobre Mitologia Grega. E hoje o tema era o que conhecemos por "Vitória de Pirro".

Então, após a leitura, achei que poderiam gostar de saber sobre. Assim, compartilho com vocês uma breve ilustração do que vem a ser esse termo.

Beijo-te o coração, deixando meu abraço de afeto com votos de um 2017 de muito amor e paz.

Ah.. E prometo, prometo mesmo, retomar a rotina de postagens aqui no Blog.

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Pirro e a vitória inútil



Neoptólemo, jovem guerreiro e conhecido por Pirro, era o filho do guerreiro Aquiles e da princesa Deidamía. Passou sua infância na cidade de Esciro, uma das ilhas Espóradas, criado com sua mãe e seus avós. Inspirado pelas façanhas que se narravam a respeito de seu pai na Guerra de Troya, ele se tornou um hábil guerreiro. Durante esse tempo foi conhecido pelo nome de Pirro até seus 12 anos. 

Depois da morte de Aquiles, Pirro foi levado para Troya nos últimos dias da guerra, pois o adivinho Calcas dizia que os gregos jamais conseguiriam tomar a cidade sem a presença do filho de Aquiles. Ele comandou os Mirmidones na batalha e ganhou admiração quando venceu Eurípilo, filho de Télephus. Pela valentia demonstrada, apesar da pouca idade, Pirro ou Neoptólemo passou a integrar a esquadra dos gregos contra Troya. No entanto, apesar de sua chegada, a tomada de Troya parecia impossível.

Quando capturaram o príncipe Heleno, este revelou como poderiam vencer os troianos. Pirro foi um dos guerreiros que entraram em Troya escondidos no cavalo de troya concebido por Odisseu. Em reconhecimento a seu valor, além de muitos tesouros, foram-lhe concedidos Andrômaca e Heleno como seus escravos. 

Hermione, filha de Menelao, havia sido prometida ao seu primo Orestes, porém diante de sua longa ausência Menelao concedeu a mão da filha a Pirro. Ele não teve filhos com Hermione, mas teve um filho com sua escrava Andrômaca que se chamou Moloso. Mas preocupado por não ter filhos de Hermione, foi consultar o oráculo de Delfos. Ali encontrou Orestes, que ao saber que ele havia desposado Hermione, se sentiu ultrajado e matou Pirro.

Depois do assassinato de Pirro, Hermione fugiu com o filho Moloso para a terra do Epiro, onde Moloso se tornou rei. Os habitantes dessa terra passaram a ser chamados de Molosos. Por vários anos os reis de Épiro se apresentavam com orgulho como descendentes de Pirro de Epiro. Pirro foi enterrado dentro do recinto sacro e a cada 8 anos eram celebrados festivais em sua honra. 

Por ter sido um líder infatigável, embora não tivesse sido um rei propriamente sábio, Pirro foi considerado um dos melhores generais militares do seu tempo, mas também conhecido por ser muito benevolente. Como general, as maiores fraquezas políticas de Pirro eram a falta de concentração e facilidade para esbanjar dinheiro. Grande parte dos soldados que integravam tropas de Pirro eram mercenários que cobravam caro para seguí-lo. Sua obstinada intenção de construir um império na Italia deixou como herança a expressão "Vitória de Pirro"...

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O Mito de Pirro serve para exemplificar que nem sempre a vitória pertence ao vencedor. Muitas vezes, lutamos para manter um emprego, uma posição social, um relacionamento, mas pagamos muito caro por isso. A expressão “vitória de Pirro”, é uma metáfora para descrever uma vitória que de tão sacrificada, de tão desgastada, de tão violentamente conquistada, praticamente não valeu a pena alcançar, ou seja, o custo foi mais alto do que as vantagens obtidas. 

A expressão "vitória de Pirro" não se refere a uma vitória difícil mas a uma vitória inútil, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis, prejudicial ao vencedor. Muitas vezes achamos que estamos fazendo o correto, mas será que vale a pena? 

Você se torna uma pessoa bem sucedida nos negócios ou assume uma posição executiva, acumula bens e riquezas, mas não tem tempo para usufruir de sua família ou para seu lazer. Você não está feliz com a vida que tem vivido, passa anos sem férias, sem descanso, não tem mais ilusões e a esperança anda com vontade de dormir. Você vive para trabalhar e chegará um dia em que se perguntará: Valeu a pena? 

Você vive na correria para ganhar dinheiro e não pode usufrui-lo; o tempo passa e o cansaço domina seu corpo. Sem tempo para cuidar da saúde, ao longo do tempo você se torna doente e gasta tudo o que ganhou para pagar remédios e hospitais. E você se perguntará: Valeu a pena? 

Você percebe que entrou numa roda-viva, que não é mais dono do tempo e que não pode gastá-lo como quiser. Seu carro se torna um problema, o telefone te perturba porque não pára de tocar, a gravata te incomoda, o seu patrimônio adquirido exige tempo demais. Você se tornou possuído ao invés de possuir. E por mais que tente se livrar de tudo isso, é um escravo, embora invejado por muitos. Mesmo rodeado de muita gente, você se sente só. Um dia você se perguntará: Valeu a pena?

Se você frequentou o mundo sem saber porquê, rodou, rodou e não saiu do lugar; pensou que foi, mas ficou; teve tudo e não sentiu nada, não percebeu que o tempo escoa rápido como areia fina entre os dedos, chegará o dia que você sentirá vontade de voltar no tempo e gastar suas horas de forma diferente.

Você vai querer sorrir, amar, estar com a família, misturar-se com as crianças e estender a mão ao próximo. Vai preferir uma pizza com a família em vez de um jantar de negócios. Vai desejar ser dono de suas horas, tirar férias, curtir tudo o que gosta. Mas, se você deixar isto para pensar em algum dia, talvez você não tenha mais tempo. Um dia você vai ver que passou pela vida e não viveu...

Extraído do Blog Eventos da Mitologia Grega