Antes de qualquer coisa convido os amigos a curtirem uma música bem bacana...
Pega na Mentira de Erasmo Carlos
Pois bem, agora vamos aos fatos.
O Prefeito de Viana alardeou aos quatro cantos da cidade que havia diminuído seu salário de R$ 13.500,00 para R$ 9.000,00 e que esse ato se justificava pois as finanças da Prefeitura estavam no vermelho, só que não!!! #SQN
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Viana acaba de denunciar em sua página do Facebook que a artimanha de Chico Gomes não passou de mera conversa fiada, e ao que tudo indica, apenas com o objetivo de acalmar os ânimos das línguas mais ferinas.
Na referida postagem é apresentada tela da relação de funcionários da Prefeitura registrados junto ao MTE, e ali consta ainda o nome do Prefeito com o vultuoso salário de R$ 13.500,00.
É bem verdade que a tela é relativa à competência de Set/2013, mas ainda assim, é algo a ser analisado pela população e a ser explicado pelo Ilustre alcaide.
Veja abaixo a Tela do MTE apresentada pelo SSPMVC.
Agora veja a denúncia também do Sindicato.
E enquanto isso a população vai sofrendo com a falta de oportunidade, com o desemprego e com as dificuldades que a cada dia se multilicam, tudo como fruto de uma inoperância de nosso ente público municipal.
“Meu parto foi 'roubado', diz mãe forçada a fazer cesárea
Internada desde a madrugada de terça e obrigada a passar por uma cesárea por decisão da Justiça, a dona de casa Adelir Carmem Lemos de Goes, 29, disse ontem que pretende processar médicos e hospital por não ter conseguido fazer um parto normal.
‘Tive meu parto roubado’, disse por celular, da enfermaria do hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres (a 193 km de Porto Alegre).
Conforme antecipou a Folha ontem, a mulher, grávida de 42 semanas, foi levada por policiais ao hospital para passar pela cirurgia depois de a Justiça acatar um pedido do hospital e da Promotoria que alegavam ‘risco iminente de morte’ da mãe e da criança.
A unidade de saúde voltou a defender ontem a avaliação de duas médicas e disse que já havia sofrimento do bebê. ‘A correção dessa indicação médica foi confirmada no parto, devido à presença de mecônio [fezes] do nenê na cavidade abdominal da mãe, demonstrando sofrimento fetal’.
O promotor Octávio Noronha disse que a medida foi necessária devido à opinião ‘irredutível’ da mulher. ‘A vida da criança não pode ser deixada em segundo plano.’
A polêmica começou quando a gestante foi ao hospital com dores. A médica determinou que ela fizesse uma cesárea. O bebê, disse, estava sentado. Para ela, esse fato impedia um parto normal”.
Vamos imaginar que ela não estivesse grávida. O argumento de que a mãe corria risco de vida é juridicamente irrelevante. Desde que a mulher seja mentalmente capaz, ela pode recusar qualquer tratamento médico, da mesma forma como um paciente de câncer pode se recusar a fazer quimioterapia e a testemunha de jeová recusar transfusão de sangue. A atitude da lei brasileira nesse sentido é a de que se você quiser morrer ou sofrer e for capaz de tomar suas decisões consciente e livremente, cabe unicamente a você escolher.
Logo a juíza jamais poderia ter obrigado a mulher a submeter-se a qualquer procedimento cirúrgico.
Mas ela estava grávida, e esse é o grande complicador.
Se no momento da ordem judicial houvesse um bebê, a ordem seria incontroversa. Afinal, caberia à Justiça proteger o direito do menor. Se o pai resolve maltratar seu filho, a Justiça pode e deve intervir.
O problema é que no momento em que houve a ordem judicial, ainda não havia um bebê. Havia um feto. Até que o feto saia com vida do corpo da mulher e se torne um bebê, pela lei brasileira ele não tem direito. Ele tem mera expectativa de um dia vir a ter direitos. Entre tais expectativas de direito está a do direito à vida.
Mas tais expectativas, embora não sejam direitos em si, são protegias. Daí, por exemplo, o aborto ser crime.
Mas vale lembrar essa proteção da expectativa de vida não é algo absoluto. Tanto é assim que é possível abortar quando a gravidez põe em risco a vida da gestante ou é resultante de um estupro.
Bem, a magistrada se deparou com o direito à incolumidade física da mulher e a proteção da expectativa de vida, e optou pela segunda.
Infelizmente não há um certo ou errado nesse debate. Ser a favor de um ou de outro é questão de posicionamento pessoal e opinião. O que é inegável, contudo, é que a controversa existe porque pare da sociedade defende a primazia da sociedade sobre o corpo da mulher (da mesma forma como acontece com a proibição do aborto), e outros defendem o oposto.
O problema aqui é, infelizmente a questão da mulher e não a do corpo. Por exemplo, a Justiça não força um pai que se recusa a doar um rim ou medula para o filho que esteja com a vida em risco a se submeter ao procedimento médico.
A segunda controvérsia é saber se a médica errou.
Ela certamente quebrou seu dever de manter o sigilo profissional em relação à paciente.
O dever de manter o sigilo é tão importante que a violação do segredo profissional sem justa causa é crime que pode levar a um ano de prisão.
Mas, no Brasil, tal dever também não é absoluto. Segundo a lei, há crime se a revelação é sem justa causa..
Para saber o que é justa causa, precisamos olhar o Código de Ética Médica.
Só que o Código também não ajuda. Ele diz que é “vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente”.
Lendo as duas normas juntas, elas dizem que a causa não é justa se o motivo não é justo. Ou seja, não esclarecem. Fica a cargo do médico (e, se houver a revelação, da Justiça) decidir se ao motivo é justo ou não.
Dizer que a opinião da mãe era irredutível e logo isso seria uma justa causa para recorrer à Justiça certamente não funciona porque, caso contrário, todas as vezes que um paciente recusasse tratamento (pense no exemplo do pai e a medula), o médico poderia quebrar seu sigilo profissional.
O Código, contudo, é claro ao dizer que na “investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo pena”.
Mas na investigação de um crime o crime já ocorreu. Por exemplo, se a gestante abortar, o médico não pode quebrar seu sigilo porque o aborto já ocorreu.
Mas no caso da reportagem acima, o fato estava em andamento e ainda não havia sido consumado.
E aqui entra a segunda exceção do Código: o médico pode violar seu sigilo se houver dever legal de fazê-lo.
O problema aqui é saber se a médica tem o dever.
Ainda que ela diga pode até ter o direito, dever e direito são coisas distintas. O exemplo clássico de dever de violar o sigilo médico é o do médico que examina o paciente por ordem judicial para apresentar um laudo médico. Mas não era esse o caso acima.
Mas mesmo que aceitássemos que era dever legal dela violar o sigilo do paciente porque, sem a cesariana, a mãe estaria cometendo um aborto, a questão continuaria polêmica. Afinal, mulheres com hipertensão, obesas etc, também têm um risco de aborto muito maior que mulheres saudáveis, e nem só por isso médicos podem ir à Justiça para obrigarem suas pacientes a fazerem regime ou meditação.
Costumamos dizer que vivemos um Estado Democrático de Direito e, ao mesmo tempo, vemos prerrogativas de advogados serem pisoteadas, uma incoerência. E fica ainda pior quando esse “violador” possui conhecimento jurídico.
É curioso que, em alguns casos de violações, ao invés de cada colega advogado buscar socorro na seccional para o combate daquela violação, prefere atacar a seccional pelos corredores e pelos grupos do Facebook, crendo ingenuamente que aquele comportamento fortalece ou traz algum beneficio prático. Ao final, a seccional finda por ser atacada por não combater violações que na maioria das vezes jamais chegou a conhecer. Uma mentira foi plantada e disseminada.
Dito isto, anoto que ontem o Fantástico levou ao ar reportagem sobre uma rede de pedofilia que seria capitaneada pelo prefeito da cidade de Coari. Quanto ao tema em si, desnecessário dizer quão reprovável é, mas aqui darei enfoque aos inexplicáveis ataques direcionados ao advogado do acusado, ataques estes tendo como autores, inacreditavelmente, outros advogados.
Confesso que não assisti à reportagem no momento da exibição. Soube através do comentário (infeliz, ressalte-se) de um deputado estadual de nome Luis Castro, ao afirmar que “infelizmente a OAB nada poderia fazer” quanto ao tema. O comentário, que não merece resposta, fala mais a respeito do próprio deputado do que sobre a OAB Amazonas.
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Sabidamente, o advogado criminalista é mal compreendido, vê seu trabalho confundido com a pessoa do cliente que defende, e só entende isso aqueles que dele precisam. Advogado criminalista não presta, até que você precisa de um.
Lembro e trago ao conhecimento de todos um evento ocorrido a nível nacional, buscando o melhor entendimento.
A advogada Ana Lúcia Assad e a promotora Daniela Hashimoto estavam em lados opostos no julgamento de Lindemberg Alves, acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel, em outubro de 2008. Em determinado momento, a advogada passou a ser ofendida, hostilizada pela mídia, quando a promotora pediu para que os jornalistas lembrassem que a advogada estava fazendo seu trabalho.
Num desses dias de trabalho, foi duramente vaiada pelos diversos curiosos que cercavam o Fórum, tendo que ser escoltada pela Polícia para sair em segurança. Diante dos fatos, a promotora sentiu-se na obrigação de intervir, no plenário, e disse:
"A doutora Ana está fazendo o trabalho dela e solicito aos senhores que não confundam a doutora Ana com os fatos que aconteceram e com o réu. Peço aos cidadãos de bem que não se igualem aos criminosos."
Simples assim.
Engana-se quem imagina que o advogado criminalista existe para fazer do culpado, inocente. Ele existe, mas para assegurar o devido processo legal, assegurar o direito de defesa, assegurar que o acusado verá e terá ao seu favor as garantias inscritas na nossa constituição. E o presidente da OAB Amazonas, hoje advogado do acusado de pedofilia, não faz diferente.
O advogado está ali para garantir que o acusado responda na medida de de sua culpabilidade, e que nenhuma outra acusação infundada, desprovida de evidencias lhe seja atribuída. Nada mais. “Ninguém é indigno de defesa”, bem disse Ruy Barbosa.
É impressionante a quantidade de curiosos e covardes que usam dos mais diversos ardis para ganhar atenção, é impressionante a quantidade de gente ignorante - alguns até letrados - que acredita cegamente que a justiça só pode ser alcançada mediante a supressão de defesa.
Tanto a defesa como a Justiça só se efetivam pela atuação do advogado, que, como já dito, não pode ser confundido com o réu que defende. A liberdade de advogar, não se entrega a ninguém, e isto, nós advogados criminalistas sabemos muitos bem.
A advocacia não é profissão de covardes. O resto é ignorância.
Nosso atendimento na querida Cidade
de Rosário/MA se dá todas as segundas-feiras. O endereço é à Travessa
28 de Julho, 165, 1º. andar, Centro, Rosário/MA (Atrás da Clínica da
Dra. Irlahi, no prédio do CAP - Centro de Aprendizado Profissional).
Terça, Quarta e Quinta-feira | São Luís/MA
Na Capital São Luís o atendimento se dá nas terças, quartas e quintas-feiras. O endereço é à Rua 48, Qda. 59B, nº. 07, bairro Areinha, São Luís/MA.
Sexta-Feira | Viana/MA
Todas as sextas-feiras estamos com atendimento na nossa princesa dos lagos, a queridíssima cidade de Viana/MA, no endereço à Rua Prof. Antônio Lopes (Rua Grande), nº. 702, Centro (Em frente à Câmara Municipal de Vereadores).
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Se preferir você pode ligar em nossos números e agendar seu atendimento:
Oi & WhatsApp: (98) 9139.5136 / Tim: (98) 9124.2153
Desde quarta que não escrevo, é que como havia dito em outra oportunidade, andei muito ocupado, em verdade ainda estou muito ocupado. Mas vamos retomando a rotina de postagens por aqui.
Essa é apenas para dizer que criei uma grande expectativa sobre uma peça de teatro que está em cartaz esse final de semana aqui em São Luís, de nome ARTE.
Na sinopse diz-se que é uma comédia, mas o que se viu foi uma peça de roteiro fraquíssimo. Saí do teatro sem achar a mínima graça.
É gente, estou aqui no escritório, ainda! Aqui meu bobo marca 20h28min, e eu louco pra ir pra minha casa, e louco também pra fazer uma caminhada, mas cadê a disposição? Vou é pegar um jantarzinho e capotar, pois o cansaço me toma todas as forças, cansaço e também algumas chatiações naturais da Advocacia.
Na verdade passei aqui mesmo foi só pra avisar que essa semana vai estar bem difícil, e possivelmente eu pouco falarei com os amigos, já lamentando, pois quando fico longe do Blog parece-me faltar algo. É que ando muito ocupado, são inumeras petições, e tenho que dar conta também de todos os prazos da semana, aí ja viu né! Então, nada de Blog mais essa semana.
Outra coisa que acabo de lembrar, e tenho que falar, parece bobagem mas tenho que falar. É que hoje fiz uma cortesia com chapéu alheio, o que não é muito afeto à minha personalidade, mas fiz. Porém, foi por uma boa causa. Achei até bem engraçado e por isso conto a vocês.
Hoje pela manhã me encontrava no escritório, em momento de descontração, em pé, na porta mas do lado de dentro, olhando o movimento da rua, conversando com minha estagiária, e com uma amiga Advogada que está passando uns dias conosco, nos ajudando em algumas petições. Conversávamos sobre uns assuntos bobos, nem lembro muito bem, quando olhei um pregoeiro, sim, aquelas pessoas que passam vendendo algo na rua de porta em porta, geralmente verduras ou frutas, eu até já tratei disso no Blog, senão reveja clicando aqui.
O Senhor vendia bananas, tudo muto fresquinho, achei interessante, até mesmo por que já se passava das 11h da manhã, eu saíra de casa desde às 7h, tive que ir à Raposa fazer uma audiência em cima das 8h, e, portanto, e naturalmente, que a fome já me apertava.
Não pensei duas vezes, fui tratar com o cidadão, não sem antes perguntar pras meninas se elas queriam lanchar bananas no dia de hoje, elas, claro que sim. Pois conversei com o pregoeiro, negociamos, não houve desconto algum, mas ao final comprei as três bananas, isso mesmo, só três, e não me julguem.
Ele, percebendo que eu ainda estava de terno, logo me perguntou se eu era advogado, quando respondi que sim, ai foi me reclamar de um processo que tem ai e que o processo não anda e aquelas coisas que já estamos acostumados. Como de costume, pedi que ele tratasse do assunto com o Advogado que já está constituído nos autos, e que ele tivesse uma conversa franca com o mesmo a fim de que pudesse se tranquilizar.
Terminada a nossa negociação voltei para o escritório e começamos a lanchar, eu e a estagiária, a colega Advogada não quis, preferiu terminar logo a petição a qual se dedicava naquele momento, ela se deu mal.
Estávamos ainda saboreando nosso lanche quando entra no escritório desavisadamente um cliente, ok, sem problemas, continuei o lanche ali mesmo e em um conversa informal com o cliente/amigo. Ele fazia-se acompanhar por sua filha, uma linda garotinha, do tamanho da minha filha Mariana, e logo me engracei pela pequenina.
Terminada a conversa com o cliente, comecei a tratar com a criança, e nem preciso dizer da minha afeição pelas crianças, pois quem bem me conhece, sabe da minha paixão e do meu encanto por elas, e de como meus olhos brilham quando vejo uma criança perto de mim.
Conversei com a menina, ela tava cansada, vinha de uma longa caminhada da escola até o escritório, e em razão da hora, imaginei que ela estivesse com fome, pois era quase hora do almoço, então não pensei duas vezes, logo perguntei.
- Filhinha, você não tá com fome? Você gosta de bananas?
Ela, com o olharzinho tímido, respondeu que sim. Então, logo ela foi presenteada com a única que havia restado, e que supostamente tinha dona. O pai e a criança se despediram, foram embora. A criança bem mais feliz do que entrou. E me impressiona como as crianças se encantam com gestos tão simples.
Sei que quando voltei minha atenção para o escritório, a colega me olhava com um ar de exclamação, como que falasse, é fazer cortesia com o chapéu alheio é muito fácil né! Os risos nos confortaram por alguns instantes.
De certo que coisinhas assim do cotidiano de um escritório é que ajudam a melhorar nosso dia, pois a ficar o tempo todo na seriedade e nas cobranças de um Escritório de Advocacia, por certo que logo logo seríamos ai um dos pacientes de nossas casas psiquiátricas.
Na verdade, não sei o que me fez lembrar dessa história agora, nem tampouco o motivo de contá-la aqui pra vocês, mas como já digitei esse texto enorme, não pretendo mais perdê-lo, vai ficar ai.
Sim, mas voltando, minha motivação era mesmo só pra informar que possivelmente eu fique um pouco distante, em razão da correria aqui do trabalho, e também pra deixar pros leitores uma obra que ouvi na madrugada de ontem, um canção clássica de Handel, a famosíssima Hallelujah, ou Aleluia para os mais íntimos.
E assim, desejo a todos um restinho de semana abençoado, e se não nos falarmos até o domingo, desejarei também que todos tenham um lindo final de semana!!!
Beijos no coração, e deliciem-se abaixo com a obra de Handel.
Acordos partidários não se harmonizam com o princípio da moralidade da administração pública.
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento à ação em que o autor, ex-presidente do diretório do PT em Vitória Brasil/SP, buscava reparação moral e material alegando que o prefeito eleito em 2004 (PTB) teria descumprido acordo no qual se comprometia a dar duas secretarias ao PT, caso fosse eleito.
O juízo de 1º grau indeferiu apetição inicial e julgou extinto o processo sem resolução do mérito, apoiado na impossibilidade jurídica do pedido por ilicitude do objeto. Ao fundamentar a sentença, asseverou que “o Prefeito Municipal deve pautar a escolha de seus Secretários com base no princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, e não em conchavos ou acordos políticos; se houve negociação de tais cargos antes das eleições, tal acordo é nulo”.
O voto proferido pelo relator, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan seguiu na mesma linha, remarcando que a "escolha de secretários municipais deve satisfazer o interesse público e não a aspiração política departidos políticos aliados ou mesmo o cumprimento de acordos partidários, finalidades que não se harmonizam com o princípio da moralidade da administração pública", e que “assim como o ordenamento jurídico vigente inadmite a cobrança de dívida de jogo, o compromisso contraído pelo réu não enseja obrigação civil perante o apelante(...)”.
Ao declarar voto convergente, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani destacou os bens juridicamente tutelados pela lei eleitoral, que “prima pela severidade na disciplina contra captação de votos e pune manobras que possam desvirtuar o voto consciente (art. 41-A, da Lei 9840/99), de modo que não seria chancelado um acordo entre partidos pelo qual em troca de apoio político para engradecer as urnas o vencedor abrisse mão de sua independência e autonomia administrativa (...)”.
Nessa senda, lembrou as lições de Francesco Ferrara no célebre Teoria del negozio illecito, em que o mestre italiano preleciona a nulidade da declaração de vontade ilícita, para pontificar que “Os postos das administrações municipais são ocupados pelo princípio da confiança e decorrem da autonomia do governante, pelo que a vaga de secretário municipal é classificada como coisa fora do comércio devido ao interesse público, submetida que está aos critérios da moralidade e da impessoalidade (art. 37, caput, da CF) que o Prefeito deve cumprir (art. 29, da CF).” E mais: que impedir a possibilidade de tal acordo “representa sinais de governabilidade independente e de acordo com a vontade dos eleitores”.
Com esses fundamentos, foi negado provimento à apelação.
A brincadeira de Pedro Álvares acabou tornando-se de muito mau gosto
É, foi sim, foi em um dia como o de hoje que Pedro Álvares Cabral fez, talvez, a maior de todas as burradas de sua vida, melhor seria que ele nem tivesse saído de casa.
Não, mas não por isso que deixaremos de lutar e fazer a nossa parte, e por que não, tentar também ajudar a corrigir, que seja um pouquinho, os rumos de nosso país.
Pessoas que são egocêntricas, manipuladoras, interesseiras, arrogantes, rancorosas, amarguradas, mal amadas, invejosas ou fracassadas, que não conseguem ver o sucesso ou a felicidade alheia. Enfim, pessoas sombrias que minam os relacionamentos e amizades com intrigas, críticas excessivas, falta de consideração e respeito pelo outro e abusos verbais ou físicos. Pessoas muito perigosas de se conviver.
Essas pessoas tóxicas acabam, de alguma forma, nos envenenando. Direta ou indiretamente, acabamos agindo por influência delas, seja com atitudes ou omissões. Muitas vezes acabamos agindo por impulso para evitar essas pessoas, ou, na pior das hipóteses, acabamos agindo da mesma forma. São pessoas nocivas, intoxicando nosso comportamento e nos levando a agir e a tomar decisões que, em outras circunstâncias poderiam ser completamente diferentes.
São tóxicas, porque conseguem despertar o que há de pior dentro de nós, não apenas no sentido de maldade ou crueldade, mas no sentido de perdermos a identidade, a autonomia, a energia, a iniciativa e o poder de decisão. Ficamos estagnados, hipnotizados, paralisados. São verdadeiros vampiros, sem Luz própria, que consomem nossa energia vital, que exploram e manipulam pessoas de acordo com os seus interesses e vivem às custas da energia dos outros para se sustentarem.
Tóxicas são aquelas pessoas que sabem tudo a respeito da vida das outras pessoas, mas não conseguem administrar a própria vida. Sabem dar conselhos como ninguém tem um discurso lindíssimo para o mundo lá fora, mas que, na vida pessoal, nos bastidores, na vida íntima, são pessoas frustradas, isoladas, verdadeiras ilhas no meio da sociedade, que não tomam para si os próprios conselhos.
Sabem olhar de fora, apontar defeitos, problemas, erros. Mas não sabem participar, não conseguem enxergar os próprios problemas ou defeitos. Apontam os erros alheios para, de certa forma, esconder os seus próprios. São os “sabe-tudo” e só a sua forma de pensar é que está certa. Não suportam ser contrariados e confrontados. Quando o são, perseguem a pessoa até “livrarem-se” dela ou então se vingam. Seu ego é superlativo para compensar a sua extrema falta de Amor-Próprio. Usam as pessoas conforme seus interesses e, quando estas discordam de suas ideias, são descartadas e eliminadas, sem a menor consideração.
A toxicidade reside exatamente no fato de não nos darmos conta de que estamos sendo manipulados ou influenciados. Ficamos hipnotizados, fascinados, imersos numa imensa ilusão, até o dia em que despertamos e tomamos consciência de que estamos muito mal, morrendo por dentro, e que algo urgente necessita ser feito. Um corte para a nossa libertação, para resgatar a nossa sanidade, saúde, alegria de viver.
Em nossa busca pela felicidade, por tudo aquilo que nos traz bem-estar e alegria, o grande segredo é não se deixar influenciar, se afastar e evitar a convivência com esses tipos. Isso não significa alimentar sentimentos negativos dentro de si com relação a eles, mas de preferência visualizá-los felizes e agradecidos em sua vida, emanando energias e vibrações positivas.
Reflita, você convive intimamente com alguma pessoa tóxica, seja na família, no trabalho, nos relacionamentos amorosos ou nas “amizades”?
Tenha cuidado, afaste-se, fique longe o quanto antes dessas pessoas.
Cuide-se, preserve-se, seja você mesmo, seja pleno e feliz.
E acima de tudo sempre perdoe essas pessoas, muitas vezes, elas não tem consciência de seus próprios malefícios.
Lembrei-me agora de uma cena inusitada que vivi em uma Páscoa um tempo desses aí. Estava no meu cochilo tão desejado e já tradicional nas tardes de domingo de Páscoa, quando me chega uma mensagem no celular, era um conhecido meu, uma mensagem muito atenciosa, e uma forma de lembrar de mim e de minha família em um dia tão especial.
A mensagem, pelo que lembro, falava do amor de Cristo por todo nós, me desejava saúde, paz e amor, e desejava tudo de bom para minha família. Fiquei muito lisonjeado pela lembrança daquele cidadão.
Mas o que me fez lançar esta postagem foi lembrar que o final da mensagem dizia algo mais ou menos assim, "...e que nesta data o nascimento do menino Jesus possa cobrir você e toda sua família de bênçãos e felicidades."
Eu entendi a intenção dele, realmente eu entendi, mas fiquei também com uma vontade imensa de informá-lo de que o nascimento do menino Jesus é celebrado em uma outra data.
Mas também ele pode sim ter apenas feito uma confusão com as idéias, sei lá. Ou talvez tenha bebido um pouco mais, sei lá também, mas tá valendo!
É isso.
Feliz Páscoa a todos, especialmente às famílias daqueles amigos e amigas que moram aqui em meu coração!!!
No dia de hoje, nada mais oportuno que compartilhar com os amigos a Campanha Abril Indígena lançada pela
Fundação Nacional do Índio, acompanhe abaixo.
**********
Combater
o preconceito e a discriminação contra indígenas é o objetivo da
Campanha Abril Indígena, lançada pela Fundação Nacional do Índio na
noite desta segunda-feira (07) no Memorial dos Povos Indígenas em
Brasília – DF. A mobilização ocorre durante todo o mês de abril e tem
enfoque na difusão de informações sobre quem são os indígenas
brasileiros por meio de material gráfico e audiovisual, que pode ser
conferido no portal da Funai e no Facebook
(www.facebook.com/funaioficial).
A Campanha também engloba uma exposição de artesanato indígena e
fotografia na sede da Funai. Aberta ao público, a exposição pode ser
visitada das 09h às 18h.
Slogan
O Brasil de urucum – A diferença é a nossa riqueza é o slogan da
Campanha, escolhido por meio de concurso cultural entre os servidores da
Funai. Foram enviadas 130 propostas de servidores de todas as partes do
Brasil, que tiveram como tema a proteção e promoção ao direito dos
povos indígenas.
Vicente Barbosa - Ganhador do slogan "O Brasil de Urucum"
Carolina Augusta - Ganhadora do Slogan "A diferença é a nossa riqueza"
Sem água há dois dias, detentas iniciam motim em Pedrinhas
Grávida com lata d'água na cabeça
Grávida, detenta carrega balde com água na cabeça
De acordo com a secretaria, homens do Grupo de Escolta e Operações
Penitenciárias (Geop) entraram no local e controlaram o motim. A
imprensa não foi autorizada a entrar para fazer imagens do interior da
unidade prisional.
No entanto, imagens registradas por volta de 9h30 deste sábado (19), na área externa da Penitenciária Feminina, que fica dentro do complexo, mostram um grupo de detentas enchendo baldes com água.
Às 11h31, a Sejap enviou nota à imprensa informando que o problema da falta de água já teria sido solucionado por técnicos que ficam de plantão 24h para atender o sistema penitenciário e que o problema foi ocasionado devido à queima de uma bomba hidráulica. Leia a íntegra da nota da Sejap abaixo:
A Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que foi contido o início de tumulto promovido por detentas do Presídio Feminino, em São Luís, e ocorrido na manhã deste sábado (19).
Esclarece que o problema de interrupção no fornecimento de água naquela unidade, e que gerou toda a confusão, já foi solucionado por equipe de técnicos que fica de plantão 24 horas para atender ao sistema penitenciário. A causa foi uma pane elétrica que provocou a queima da bomba hidráulica.
Detentas enchem baldes com água em Pedrinhas (Foto: Douglas Pinto / TV Mirante)
A Sejap investiga as causas da pane, já que o mesmo problema foi detectado na quinta-feira (17), quando os técnicos também providenciaram a imediata troca do equipamento.
Enfermeira detida
A secretaria informou também que suspeita de que a revolta das presas
esteja relacionada ao caso da enfermeira Gisele da Silva Pacheco, de 33
anos, que foi detida após tentar entrar com quatro celulares na
penitenciária feminina, na manhã da última quinta-feira (17). Ela foi
afastada do cargo e levada para a Delegacia da Vila Embratel, em São
Luís, onde foi autuada em flagrante.
O Presídio Feminino de Pedrinhas tem capacidade para 204 presas e abriga, atualmente, 140 detentas.
Nota deste Blog: Entendemos que, à exceção da SEJAP, as demais autoridades sequer tomaram conhecimento destes problemas e tampouco preocupam-se com a situação daquelas detentas, onde até grávidas são obrigadas a carregar latas d'água na cabeça. Judiciário, Ministério Público, Defensoria, OAB e afins, em dia de hoje, estão mesmo é preocupados em comprar um belo e saboroso ovo de páscoa.
Informações e fotos do Portal G1 Maranhão
Imagens mostram presas levando baldes de água para dentro da unidade.
Detentas da Penitenciária Feminina do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, iniciaram um motim na manhã deste sábado (19), segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. (Sejap) do Maranhão.
Por telefone, a secretaria informou que o motim começou porque a unidade
prisional estaria sem água desde quinta-feira (17). Revoltadas, as
detentas teriam ateado fogo em colchões, tentado quebrar grades e
cadeiras e ameaçado matar outras presas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB), emitiu nota de repúdio, nesta terça-feira (08), contra o Juiz de Direito Josivaldo Félix de Oliveira, membro da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, que “numa absoluta falta de decoro e respeito, agrediu a advocacia, ao externar manifestações de intolerância acerca da audiência pública realizada para discutir a proposta de alteração do expediente forense”.
A nota de repudia as seguintes postagens promovidas pelo Magistrado em rede social:
NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba, por meio de sua Diretoria, vem a público manifestar o seu repúdio às lamentáveis declarações do Juiz de Direito Josivaldo Félix de Oliveira, membro da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, nas redes sociais, numa absoluta falta de decoro e respeito, agrediu a advocacia, ao externar manifestações de intolerância acerca da audiência pública realizada para discutir a proposta de alteração do expediente forense.
As boas relações institucionais entre a magistratura e a advocacia não admitem manifestações ofensivas de nenhuma das partes, muito menos um debate corporativista, vez que tema tão relevante interessa principalmente aos jurisdicionados, que, de forma legítima, clamam por uma ampliação qualitativa e quantitativa dos serviços judiciários.
O comportamento inaceitável do Juiz Josivaldo Félix de Oliveira afronta a diretriz constitucional que proclama a essencialidade dos advogados à administração da Justiça (CF, art. 133), e, ainda, fereos deveres de tratamento urbano e de conduta irrepreensível que devem nortear as ações dos magistrados na vida pública e particular (LOMAN, art. 35, incisos IV e VIII).
A OAB refuta qualquer postura que desqualifique e desvirtue o debate e que não contribua com o aprimoramento do Judiciário, ao tempo em que informará ao TJPB que não reconhece no referido magistrado um interlocutor ético e aberto à diversidade de pensamento e ideias, qualidades mínimas que um representante da magistratura deve ter, sobretudo quando aborda o tema da administração da Justiça.
A OAB dará conhecimento dos fatos à Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as providências que se fizerem cabíveis.
Por fim, reafirma que não se intimidará em defender a manutenção do expediente forense em vigor, por entender que é o mais eficiente aos interesses da sociedade.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na semana passada liminar em mandado de segurança impetrado pelo desembargador aposentado Megebel Abdala e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o puniu com a aposentadoria compulsória por conivência com a tramitação irregular de um processo milionário quando ainda era titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
No seu pedido, Abdala sustentava que “não existe qualquer elemento indicativo nos autos de sua participação na apontada manipulação na distribuição do mandado de segurança no 34.346/2008, existindo apenas meras conjecturas ou suspeitas que não conduzem a necessária”.
“Não se está a querer discutir o mérito da questão, porém, tão somente trazer a reflexão deste Douto Relator, se recebimento de autos por dependência e deferimento de uma medida liminar, repita-se, posteriormente suspensa pelo TJMA (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão), sem gerar prejuízos ou danos a qualquer das partes, é apto a gerar a aplicação da penalidade máxima a um magistrado com mais de 25 (Vinte e Cinco) anos em função judicante, com reputação ilibada e anos de serviços prestados ao serviço público”, alegou a defesa do desembargador aposentado.
No seu despacho, Lewandowski lembra que já havia indeferido pedido anterior de Megbel Abdala e que, portanto, não havia nada que justificasse o acolhimento da liminar na atual fase do processo.
“Ora, se a liminar foi indeferida naquela fase embrionária, penso que ao final da apuração não haveria ambiente de urgência a autorizar a concessão de medida unilateral contra a Administração. [...] Isso posto, indefiro a medida liminar pleiteada, sem prejuízo de ulterior análise no momento da apreciação do mérito”, decidiu.
A venda de comidas e utensílios sempre chegou para os ludovicenses de uma forma muito inusitada: pelos Pregoeiros, vendedores que carregavam seus produtos nas mãos e gritavam bordões musicais a fim de divulgá-los pelas ruas de São Luís.
Conta-se que foi a partir do século XIX que esses personagens surgiram, conforme a cidade foi crescendo, para suprir as necessidades da população, principalmente dos mais abastados. A venda de porta em porta significava um luxo para os moradores e um "ganha pão" muito honesto para os vendedores.
Essa disputa corpo a corpo feita pelos pregoeiros, contrapondo o comércio local, veio a transformá-los com o tempo, em ícones da cultura ludovicense.
Os pregoeiros passavam pelas ruas da cidade sempre ao amanhecer ou ao entardecer gritando o nome dos seus produtos para que as donas de casa saíssem às portas com suas bacias para comprar produtos e utensílios, que vinham acondicionados das mais variadas formas: pendurados em pedaços de madeira especialmente talhados para isso (como nas fotos que ilustram esse texto), em cofos feitos de palhas, em latas grandes de querosene reaproveitadas, em tabuleiros e em caixas preparadas para aquele trabalho.
Os pregoeiros, que tinham esse nome porque gritavam pregões de seus produtos, se espalhavam por toda a cidade e com o tempo, ficavam conhecidos das donas de casa, se transformando até em amigos para vida inteira.
Talvez o bordão mais famoso seja "pamooonha pamooonha", sempre cantado nas noites dos invernos ludovicenses (período do milho verde). Essa cantiga embalou a vida de muita gente e soa como uma verdadeira música aos meus ouvidos.
Os pregoeiros mais comuns de que se tem notícia, no entanto, eram: padeiro, vendedor de frutas, principalmente bananas, jornaleiro, carvoeiro, verdureiro, peixeiro, vendedor de camarão, caranguejo e siri, sorveteiro, vendedor de pamonha, vendedor de pirulitos, vendedor de juçara, além dos vendedores de utensílios como pá de lixo, penicos, lamparinas, espanadores, vassouras e ainda compradores de ferro velho e garrafeiro. Eram todos homens fortes e dispostos, porque há de se reconhecer que era (e é) um trabalho árduo. Os produtos eram levados nas mãos e quando muito, em carros de mão, que também dependiam da força humana para chegar até seus clientes.
Hoje em dia ainda existem pregoeiros à moda antiga, mas estão muito raros. Os que ainda oferecem seus serviços na casa da minha mãe, só para termos uma referência, é o vendedor de Ideal (bolinho de farinha de milho e de farinha de arroz, "ideal" para acompanhar uma xícara de café), vendedor de juçara, pamonha e o comprador de panelas velhas, mas com um detalhe muito importante: todos oferecem seus produtos e serviços em bicicletas, porque convenhamos, a cidade não é mais a mesma, as distâncias são outras, o timing da vida é completamente diferente e o momento em que vivemos não mais permite que esperemos o maxixe chegar à porta, quando o vendedor achar que deve.
Mas apesar de os pregoeiros estarem virando lendas para as novas gerações, nas praias de São Luís ainda é possível encontrar um tipo mais moderno de pregoeiro: o vendedor de frutas e petiscos!
Esses não "cantam" seus produtos para os clientes, não tem bordões que encantam, mas fazem um trabalho corpo a corpo importante, já que saem oferecendo suas delícias exaustivamente a todos que estão na praia.
Não precisa muito tempo desde a chegada à praia para que os vendedores apareçam em todas as mesas oferecendo frutas e petiscos. Eu mesma, em minha última visita a São Luís, não resisti e comi cajá do Pará, fruta que só encontro com os vendedores nas praias. Outras frutas clássicas que sempre compro são: siriguela, jambo, pitomba e abricó, que quase nunca acho em feiras e supermercados.
Castanhas de caju ou amendoins, ovos de codorna e camarão "salpreso" formam a tríade de petiscos comuns nas mesas dos bares da praia. O ovo de codorna cozido que sai quentinho do isopor, eu não resisto!
Os vendedores de siri e caranguejo são exemplares antigos em tempos atuais e o vendedor de ostra é realmente a cara da modernidade, mas que me lembra um passado recente.
Não devemos esquecer também dos vendedores de coco, de queijo coalho, sanduíches naturais e outras modernidades comuns da nossa época, que com tantas opções e facilidades, os considero uma nova versão dos nossos pregoeiros, porque criam formas de chamar a atenção dos clientes, indo onde o público está, detalhe que o ludovicense gosta e muito! Aliás, essa mania de querermos tudo à mão é uma característica muito particular nossa e não só nesse aspecto. Existem inúmeras outras situações em que se percebe um certo "comodismo" da população.
A única coisa boa disso tudo é que novos postos de trabalho sempre poderão existir e que mesmo sem querer, essa peculiaridade fez nascer um dos capítulos mais bacanas da história popular de São Luís.
Fonte: Blog Ócio Viagens e Gastronomia, da Maranhense Beatrice Borges
Em Rosário: Lixo sendo transportado de forma inadequada
A realidade de Rosário/MA não é diferente da maioria dos municípios de nosso Estado, mas não por isso tenhamos que nos acostumar e aceitar tudo de olhos fechados. Temos sim que apontar as irregularidades que teimam em se perpetuar em nossas cidades.
Transportar lixo em cima de caminhões caçambas é coisa do século passado, e as Prefeituras possuem sim condições financeiras de buscar solução para este problema, não o faz apenas por não querer. Ou seria incompetência?
Sem falar nas condições de trabalho daqueles que manuseiam o lixo, e na falta de segurança. Veja na foto acima que o trabalhador é obrigado a se equilibrar na borda da caçamba, sendo que a qualquer passo errado o cidadão pode simplesmente vir ao solo, sofrendo um acidente com consequências até graves.
Veja nas fotos abaixo o tipo de veículo minimamente adequado para o transporte do lixo. Veja também a condição de trabalho que a
Prefeitura deve proporcionar para os trabalhadores. Seria pedir muito?
Fonte: Não me perguntem pois não me lembro mesmo. A questão é que eu
estava aqui no escritório procurando algo em meus arquivos antigos e
acabei encontrando essa foto, e naturalmente que precisava compartilhar
com vocês. A foto é antiga, encontrei na pasta de um CD da época em que
eu era ainda estagiário da AGU, isso nos idos do ano de 2006, e,
portanto, humanamente impossível eu lembrar de quem é a foto. Mas acho
que com essa pequena explicação o autor vai me perdoar por eu ter
omitido os créditos.
Combater
o preconceito e a discriminação contra indígenas é o objetivo da
Campanha Abril Indígena, lançada pela Fundação Nacional do Índio na
noite desta segunda-feira (07) no Memorial dos Povos Indígenas em
Brasília – DF. A mobilização ocorre durante todo o mês de abril e tem
enfoque na difusão de informações sobre quem são os indígenas
brasileiros por meio de material gráfico e audiovisual, que pode ser
conferido no portal da Funai e no Facebook
(
