domingo, 31 de março de 2013

Jesus Ressuscitou! Viva! Feliz Páscoa!

"A ressurreição de Cristo é mais uma prova de que o amor e a vida são eternos. A Páscoa é amor, é fraternidade, é União... Páscoa é dizer sim ao amor e a vida; é investir na fraternidade, é lutar por um mundo melhor, é vivenciar a solidariedade. A Páscoa não é um dia para comermos chocolates e sim para comemorarmos a vida e ressureição daquele que morreu para nos salvar! Para você na Páscoa. Que a alegria da ressureição de Cristo esteja em seu coração hoje e sempre." Jesus Ressuscitou! Viva! Feliz Páscoa!

quarta-feira, 27 de março de 2013

CARRINHO x CRISTIANE BRANDÃO - 1º Round


A história é a seguinte, ontem no 'abrindo o verbo' apresentado por Geraldo Castro, o apresentador recebeu denúncia onde apontava que o vianense e secretário de educação do município de viana, o antipático Carrinho havia invadido a sala da simpática Cristiane Brandão na Rádio Maracu, onde naquela oportunidade havia dado dois ou três empurrões naquela senhorita.
O negócio foi por que a Cristiane, que é diretora daquela rádio, havia recebido uma comissão de professores que pediam a publicação de uma nota onde chamavam todos os professores para uma reunião de interesse dos mesmos, e que o assunto da reunião seria o atraso de 3 meses dos salários dos próprios professores.
Indignado com a possibilidade da nota vir a público, o Antipático, segundo a denúncia lida por Geraldo Castro, teria se dirigido até a Rádio, onde ali havia pedido para Cristiane não publicar a nota, e ainda teria tentado tomar a nota das mãos dela, quando então a empurrou.
Ainda segundo a denúncia lida por Geraldo, a Cristiane teria, em seguida, se dirigido à Delegacia onde registrou ocorrência contra o suposto agressor.
O apresentador do programa logo perguntou o por quê do Sr. Carrinho não ter sido preso por policiais, ou ainda, por que o Delegado não tomou providencias no sentido de prendê-lo. Geraldo disse ainda que Carrinho é brabo, mas que não tinha medo dele.
Em seguida, logo uns 30 minutos depois da denúncia vir a público, o próprio Carrinho ligou para o programa onde negou as acusações, e ainda, fez acusações contra a Cristiane, dizendo que ela é quem havia tomado a nota de suas mão, e rasgado a mesma. Além disso, Carrinho veio com as velhas práticas de denunciar desmandos da administração Rilva, e ainda, prometeu para a tarde de hoje estar presente na Mirante AM, onde iria expor a verdade dos fatos, ou pelo menos, a verdade dele.
O certo é que esse tal de Carrinho é conhecido na cidade como brabo e arrogante. Ocorre que tal brabeza só funciona com os pequenos, ou com os que se acham pequenos. Agora com a Cristiane Brandão, como diz-se no popular, ele pegou em fio pelado.
Vamos então ouvir o programa da tarde de hoje, e ver qual a verdade que ele vai contar. Como eu não estou no Maranhão, não será possível ouvir a entrevista do ilustríssimo Secretário, então peço que me informem qual foi a versão dele.
Abraços e bom feriado a todos!!!!

terça-feira, 26 de março de 2013

CACOAL e CAMPINHO DE BINÉ terão terras tituladas

Quilombolas têm terras tituladas

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) irá titular 55 comunidades quilombolas. De acordo com o programa, mais de 3 mil famílias serão beneficiadas pela ação em 26 municípios.

Este ano 55 comunidades quilombolas em 26 municípios maranhenses terão terras tituladas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES). A titulação deverá beneficiar 3.023 famílias, de acordo com a programação do Instituto.
A informação foi dada pelo diretor de Recursos Fundiários do ITERMA, Luiz Augusto Martins, ao proferir palestra sobre "Contexto da política de regularização fundiária de terras quilombolas no Maranhão", durante Encontro de Capacitação sobre Monitoramento de Políticas Públicas e construção da agenda de desenvolvimento local sustentável das comunidades e territórios quilombolas da Baixada Ocidental maranhense.
O evento, que reuniu 64 comunidades de nove municípios, foi realizado de 28 de fevereiro a 2 de março, no quilombo do Frechal, em Mirinzal, por meio da parceria da Fundação Cidadania com o governo federal. "Tudo aqui é fruto de um esforço conjunto de representantes de nossas entidades, que atuam significativamente e desenvolvem projetos e atividades em comunidades quilombolas em nosso estado", disse o coordenador Sebastião Carlos.
Ainda de acordo com o diretor do ITERMA, o processo regularização de áreas remanescentes de quilombos no âmbito estadual teve início em 2005 com quatro comunidades, prosseguindo em 2006 com mais nove. Depois houve um período de paralisação e o ITERMA só retomou os trabalhos de titulação em 2011, em 13 comunidades, e beneficiando 710 famílias.
"Estamos com uma programação pronta e aprovada, visando a regularização fundiária das áreas quilombolas, conforme determinação da governadora Roseana Sarney. Esse é um direito assegurado na Constituição Federal que visa o fortalecimento da cidadania das famílias remanescentes de quilombos, no que se refere ao acesso, titulação e posse da terra", disse Luiz Augusto em sua palestra.
Para a representante da Comissão Nacional das Comunidades Quilombolas no Maranhão (Conaq), Maria do Socorro Nascimento, os problemas são grandes e vêm desde a certificação de auto reconhecimento, cartórios, infraestrutura, orçamento, além dos próprios conflitos individuais dentro dos territórios. "Outro grande problema é a falta de responsabilidade dos governos municipais relacionada ao movimento quilombola", afirmou.
Conforme dados do governo federal, no Brasil, existem hoje em torno de 1,17 milhão de quilombolas em 24 estados da Federação. Constituem cerca de 214 mil famílias e um total de 2053 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares/Minc. Destas, 206 são tituladas, beneficiando 12.804 famílias em 994,5 mil hectares regularizados.
Além das palestras foram apresentadas várias atrações: alvorada ao som do tambor de crioula, noite cultural  e curso de formação de agentes locais quilombolas. Participaram do encontro a gerente de projetos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Maria do Socorro Guterres; a coordenadora do Quilombo Frechal, Valdilene mondego; a antropóloga e representante do INCRA Lidiane Amorim; a educadora e militante do movimento negro do Piauí, Irene Nogueira; a instrutora da UFMA, Silvene Magalhães, representantes da Secretaria de Estado Direitos Humanos, Taiane Tavares, das Fundações Cidadania e Palmares, Instituto Minka e secretários municipais.
Fonte: Jornal O Imparcial, edição de 11 de março de 2013.

segunda-feira, 25 de março de 2013

Conta uma nova aí!!!

Joaquim Barbosa diz que existe 'conluio' entre advogados e juízes

Presidente do STF e também do CNJ disse que muitos magistrados devem perder carreira

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 19, que existe um conluio entre juízes e advogados. Durante julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.

"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", criticou Joaquim Barbosa.

O presidente do CNJ deu a declaração ao debater de forma amistosa sobre o caso do Piauí com o relator do processo, Tourinho Neto, que ficou vencido no julgamento. Tourinho Neto comentou: "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada."

Em sua última sessão como conselheiro do CNJ, Tourinho Neto foi o único a votar contra a aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI) João Borges de Sousa Filho.

Tourinho Neto afirmou que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. Ele contou que foi juiz no interior da Bahia e que "tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro".

O conselheiro disse que existe juiz que instala câmera no gabinete para se precaver e posteriormente não ser acusado de beneficiar determinada parte de um processo. "Isso é terrível. Na próxima Loman (Lei Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz não pode estar com advogado e nem com Ministério Público", opinou.

Pouco depois, Tourinho comentou sobre a possibilidade de clientes escolherem advogados que são próximos a juízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada achando que vai receber benesse", disse. "E às vezes recebe um tratamentozinho privilegiado", rebateu Barbosa. Tourinho reagiu e afirmou: "Mas Vossa Excelência é duro como diabo."

Nos debates, Tourinho chegou a comentar a possibilidade de Joaquim Barbosa se candidatar à Presidência da República no próximo ano. "O juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Vossa Excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?", brincou. O presidente do CNJ não respondeu.

Recentemente, Joaquim Barbosa envolveu-se em uma polêmica com associações representativas de juízes. O problema ocorreu após o presidente do STF ter concedido uma entrevista a jornalistas correspondentes estrangeiros na qual atribuiu a magistrados brasileiros mentalidade mais conservadora, pró impunidade.

Entidades representativas de magistrados reagiram. Numa nota oficial, afirmaram que não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros. "Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro", afirmaram as associações na nota.

BRASÍLIA
19 de março de 2013 | 18h 41
Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,joaquim-barbosa-diz-que-existe-conluio-entre-advogados-e-juizes-,1010738,0.htm

Nossas escusas, caros leitores!!!

Pois é, pedimos imensas e sinceras desculpas pela nossa ausência nesses últimos 15 dias. Acontece que nosso escritório aqui em São Luís estava em fase de obras e mudanças, isso mesmo, mudamos do Bairro do São Francisco, e agora estamos instalados no Bairro da Areinha. E como todos sabem, essa história de construção civil é algo que demanda de muito tempo, embora eu tenha uma razoável intimidade com o assunto. Bem, mas o certo é que iniciamos nossas atividades em nossa nova casa já na manhã do dia de hoje, e portanto, e aos poucos, tudo irá voltar à sua normalidade, inclusive nossas publicações aqui neste Blog. Aos amigos, deixamos aqui o convite para conhecer nossa nova, pequena, humilde e acolhedora casa (escritório). Abraços!!!

quarta-feira, 13 de março de 2013

Presidente do TJ volta a cobrar da OAB envio da lista de desembargador

Entidade está há quase dois anos em um processo para definir os seis advogados que poderão concorrer ao cargo emperrado por questões políticas.



O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, voltou a cobrar da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) o envio da lista sêxtupla que será submetida a votação no Pleno para a escolha do desembargador pela regra do Quinto Constitucional. A vaga foi criada por ato promulgado em março do ano passado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo.

De acordo com o magistrado, a demora para a formação e remessa da lista está atrapalhando os trabalhos em uma das câmaras do TJ. "Nós estamos aguardando com ansiedade que o presidente da Ordem, Mário Macieira, mande urgentemente a lista sêxtupla, para que a gente escolha a tríplice e a governadora nomeie o novo desembargador, porque isso está fazendo falta em uma das Câmaras, que está incompleta", declarou, em entrevista a O Estado, após a entrega da prestação de contas do Judiciário ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro Edmar Cutrim.

Ainda segundo Guerreiro Júnior, o TJ tem, além do problema com a prestação jurisdicional, que fica prejudicada, despesas maiores em razão da falta de um desembargador. Ele explica que, para completar a composição das câmaras, precisa sempre pagar extra a um magistrado da Corte.

"Isso gera prejuízo não só para a parte jurisdicional, como também para os cofres públicos, porque nós estamos tendo que pagar sempre a um desembargador para responder por aquele coeficiente na Câmara”, completou.

Esta é a segunda vez que o presidente do TJ cobra publicamente o envio da lista por parte da OAB. Em setembro do ano passado, por através de ofício encaminhado ao presidente da Ordem, advogado Mário Macieira, Guerreiro Júnior lembrou que o Tribunal havia informado à OAB sobre a existência de uma vaga de desembargador ainda em abril.

Desde então, o presidente empossou três novos membros na Corte - os desembargadores Kleber Costa Carvalho, Vicente de Paula e Raimundo Barros - todos oriundos da magistratura de 1º grau, mas nunca recebeu a lista. "O Tribunal reconhece a inexistência de prazos específicos para que a OAB conclua o processo. A indefinição, contudo, provoca prejuízos para a Corte de Justiça, em razão da crescente e excessiva demanda processual e obstáculos à celeridade jurisdicional", argumenta Guerreiro no documento.

Justiça forçou decisão da OAB

No início desta semana, após um segundo revés na Justiça Federal, a OAB decidiu marcar a data da sessão extraordinária do Conselho Seccional, que julgará recursos dos candidatos ao Quinto Constitucional que tiveram candidaturas indeferidas. A reunião ocorrerá dia 3 de abril, às 15h, na sede da entidade. O relator dos recursos é o conselheiro seccional Ewerton Pacheco.

Um dos candidatos é o advogado Samir Murad, que a OAB-MA insiste em deixar fora da disputa por ser cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB). Alegam tratar-se de caso de nepotimsmo. Além dele, tiveram suas candidaturas indeferidas os advogados Daniel Leite e Walney de Abreu Oliveira.

A Ordem pretendia marcar a sessão para julgamento dos recursos e outra para a escolha da lista sêxtupla no mesmo dia. Ao julgar ação protocolada por Samir Murad, o desembargador federal Novély Vilanova manteve decisão do juiz federal Nelson Loureiro - que cancelou as sessões que ocorreriam em novembro do ano passado - e determinou a realização de sessões em datas diferentes. O magistrado argumentou que, da forma como queria a entidade, haveria cerceamento de defesa, uma vez que, se tivesse a candidatura indeferida pelo Conselho, o advogado não teria tempo de recorrer à Justiça Comum.

Após esse julgamento, deve-se aguardar possíveis recursos dos três candidatos e, só então, se poderá escolher a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça.

Gilberto Léda
Da editoria de Política
09/03/2013 00h00
Jornal O Estado do Maranhão
http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2013/03/09/pagina241867.asp

BOMBA!!! POLÍCIA FEDERAL EM VIANA

Segundo informações colhidas pela vianense Lucilene Abreu, a Polícia Federal vai dedicar alguns dias de seu valioso tempo para investigar alguns desmandos que supostamente tenham ocorrido na gestão Rilva Luis.
Ocorre que, ainda no ano de 2012, a própria Lucilene representou junto à Procuradoria da República, para fins de abertura de procedimento administrativo investigativo por parte daquele órgão, onde na época foi repassado à Procuradora responsável pelo caso, um largo rol de documentos supostamente hábeis que comprovariam desvio de verbas de rubricas Federais.
Assim, após análise minuciosa da documentação e da denúncia, a Procuradora Carolina da Hora expediu Ofício, encaminhando-o à Superintendência da Polícia Federal, para fins de instauração de Inquérito Policial que deverá investigar as denúncias.
Desta forma, a Polícia Federal deverá, nos próximos dias, promover a oitiva das pessoas envolvidas, fazer uma checagem dos nomes que constavam na lista de servidores do município, possivelmente irá requisitar as prestações de contas para análise, podendo haver quebra de sigilo bancário e fiscal, e por fim, irá promover a oitiva do gestor RILVAMAR LUIS GONÇALVES MORAES.
A verdade é que este fato cai como uma bomba na sociedade de Viana, isso por que muitos, principalmente a tropa de choque do ex-gestor, alardeavam que a denúncia da amiga Lucilene não daria em nada, que era apenas o quente de campanha política, quando na verdade não era bem assim. A Lucilene é graduada em direito, e competente, e sabia muito bem o que estava fazendo, não é a toa que deu no que deu.
A postura que ele, Rilva, havia tomado desde que deixou o cargo era de passar despercebido o máximo que pudesse, entretanto, tal não será suficiente para fazer ser esquecido, principalmente pela PF, o certo é que o ex-gestor Rilva agora vai ter que rebolar pra se defender das acusações.
Abaixo você pode ver cópia do Oficio da Procuradora encaminhado à Polícia Federal.

Ofício da Procuradoria para a PF
Com informações de Lucilene Abreu Martins e do Blog da Cilene.
http://lucilene-abreu.blogspot.com.br/2013/03/policia-federal-ja-esta-no-caso-de.html?spref=fb

segunda-feira, 11 de março de 2013

QUEM AVISA,...

Devo confessar que até alguns dias atrás eu não tinha o costume de trancar o meu carro, mas passei a ter mas cuidado com isso desde o dia em que ouvi uma matéria no Rádio AM que havia me chamado bastante atenção.
Acontece que na última terça-feira, em um hotel localizado no bairro Quintas do Calhau aqui em São Luís, um cidadão natural do estado do Goias foi preso em flagrante delito, sob a acusação de tráfico de entorpecentes. Por meio de uma denúncia anônima, a polícia conseguiu chegar até o quarto onde o cidadão estava hospedado, e ali encontrou 10 KG de Crack. Na denúncia chegou também a informação que o cidadão tinha como comparsa um Maranhense morador de determinado condomínio da Capital. Assim, após estourar o quarto do hotel, a polícia se dirigiu ao condomínio no sentido de localizar o comparsa, e alí chegando, alguns policiais se dirigiram para o apartamento do meliante subindo por um elevador, quando o comparsa maranhense descia por outro elevador. Apenas por sorte, um dos policiais havia ficado na parte da recepção do edifício, quando avistou o cidadão já tentando fugir, com malas e tudo. O policial deu então dominou o cidadão dando-lhe voz de prisão e evitando assim, a fuga do mesmo.
Pelos carros que estes meliantes andavam, você pode ter uma noção do seu poderio econômico.

Amarok e Hilux SW4, ambas pertencentes aos traficantes, estacionadas em frente à Delegacia de Entorpecentes

O amigo leitor pode nos perguntar agora, qual a relação dos fatos narrados com o primeiro parágrafo desta publicação? Qual a relação disto com o fato titular deste blog ter o costume de deixar seu carro aberto em qualquer lugar? Pois explico agora qual é a relação.
Ocorre que muitas pessoas já haviam me avisado, e até mesmo me pediram que não deixasse nunca meu carro aberto, em casa, na casa de amigos, ou no trabalho, que mantivesse o costume de sempre trancar devidamente o veículo. O que passei a fazer desde então. O problema é que o condomínio onde o segundo traficante foi preso, é um condomínio localizado no bairro do Calhau, e acima de qualquer suspeita, e por coincidência, é onde mora o meu Irmão. E sempre quando eu visitava o mesmo, subia para o apartamento dele e tinha o costume de deixar o carro estacionado e aberto. Imagina agora você se um cidadão desses ai que foi preso, em um momento de fuga e necessitando livrar-se da droga, resolve jogar os entorpecentes no primeiro carro que encontrar aberto. Certamente, o idiota que deixava seu carro aberto vai perder muito tempo tentando explicar à polícia o ocorrido.
O certo é que a partir desta notícia que recebi por meio do AM, nunca mais meu carro ficou aberto, nunca mais, como diz minha filha Mariana, "Nunca!". É, e é como diz mesmo o ditado, quem avisa,....

R$ 44.585,12 é o valor da reforma da Câmara Municipal de Viana

Não há como se passar em frente à Câmara Municipal de Viana e não se perceber a reforma pela qual vem passando aquele prédio. Em uma obra que custou ou vem custando aos cofres públicos o valor de R$ 44.585,12. A Obra foi devidamente licitada por meio da Carta Convite nº. 02/2013, que trata-se de umas das modalidades de licitação previstas na lei 8.666/93.
Ao que se percebe, este valor é até bem razoável, até mesmo por que o nível e o ritmo da reforma é bem intenso, o que nos leva a acreditar que a reforma foi contratada com bastante responsabilidade, até mesmo por que em qualquer outra Câmara ou Prefeitura, esta obra não sairia por menos de R$ 100.000,00.
Esperemos, no entanto, que as obras da Prefeitura de Viana, bem como seus respectivos valores, sejam contratadas por um valor também razoável, sem nenhum suspeita de superfaturamento, seguindo o exemplo do Presidente da Câmara Municipal de Viana, o Vereador Jefferson Gomes.

sexta-feira, 8 de março de 2013

8 de Março

Pois é, mesmo esgotado fisicamente, procuramos um tempinho aqui pra deixar nossa singela e sincera homenagem a você que é Mulher. Parabéns e continuem nesta luta pela igualdade, por espaço, pelo reconhecimento, por respeito, por dignidade, e pela felicidade de suas famílias. À minha mãe Antônia, às minhas irmãs Ana Paula Gambiragi, Ana Regina Moreira, à minha filha Mariana, à minha namorada Flor De Lys Amaral, e a todas as amigas, que deixarei de citar os nomes para não cometer injustiças!!! Beijo no coração de todas!!!

quinta-feira, 7 de março de 2013

AUSÊNCIA

Bem meus caros amigos, estou aqui apenas para justificar a nossa pequena ausência. Nos últimos dias, são inúmeros os compromissos que estamos tentando cumprir, sendo alguns relacionados ao trabalho, um outro pequeno curso de extensão a que estou me dedicando nesta semana, e uma pequena reforma no escritório, motivos que são suficientes para consumir todo o meu tempo, que já é escasso por demais.
Deixo a promessa de que na próxima semana, ou talvez até mesmo já neste final de semana, iremos retomar o rítmo de nossas publicações.
E a propósito, posso adiantar que estamos com muitos assuntos para dividir com vocês, aguardem.

domingo, 3 de março de 2013

FILHOS: as maiores vítimas da alienação parental

No livro "História Social da Infância e da Família", Philippe Aries esclarece que, até certo tempo atrás, crianças e adolescentes não recebiam da família e do Estado qualquer proteção especial; eram considerados adultos em miniaturas, dividindo os mesmos espaços, usando as mesmas vestimentas e cumprindo com as mesmas obrigações, praticamente.

Somente após a conscientização de que o futuro do mundo repousava (e ainda repousa) no futuro das crianças é que o tratamento aos poucos foi mudando. A preocupação com a saúde, a educação, o desenvolvimento físico e psíquico, o bem estar, foi alterando a forma de lidar com as crianças, reconhecendo-lhes direitos e garantias contra abusos.

E nessa seara de proteção, floresceu o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei da Guarda Compartilhada, a Lei de Alimentos Gravídicos e, como eu não poderia deixar de falar, a Lei de Alienação Parental.

É verdade que o costume, no Brasil, é de que em briga de marido e mulher "não se mete a colher"; em nome desse falso princípio, muitos abusos já foram cometidos e tolerados na sociedade, em prol do respeito à sagrada intimidade do lar.

Porém, em um Estado Democrático de Direito, não se cogita permitir a violação e o abuso de direitos em qualquer espaço, por mais íntimo que seja, nem a qualquer indivíduo, pois idade não é requisito de dignidade.

Recordando, Alienação Parental é a velha conhecida história de um dos pais colocar os filhos contra o outro genitor; quando um dos familiares manipula as crianças e adolescentes contra outro familiar.

Durante muito tempo o Poder Público fechou os olhos a essa realidade, omitindo-se a fiscalizar o exercício da autoridade parental. Disso, e de outros fatores, decorreu a consolidação da prática nefasta de, separando-se o casal, aquele que detém a guarda dos filhos passa a ser sua única referência de afeto, respeito, ordem, lealdade.

E o genitor que não possui a guarda vira um tio/tia, impedido de exercer sua autoridade parental e de curtir a relação paterno-filial por não dispor de tempo mínimo para isso, nem possibilidade de ser ouvido na tomada de decisões sobre a vida do filho. O próprio nome "direito de visita" já deixa isso claro: o pai passa a ser mero visitante, tolhido no tempo e no espaço do seu direito de pai.

A Lei de Alienação Parental (nº 12.318/2010) afirma, em seu artigo 3º, que a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.

Pela leitura, já podemos perceber o quanto o assunto é sério e quão prejudicial é, às crianças e adolescentes, vivenciar esse conflito. Menores de idade expostos a conflitos de lealdade gerados por Alienação Parental tendem a se tornar adultos retraídos, ansiosos, depressivos, com dificuldades de relacionamento e com tendência a reproduzir os abusos sofridos.

A maior vítima da Alienação Parental, ao contrário do que podem pensar os pais, avós, tios que alienam, não é o outro genitor/familiar que se procura afastar da criança ou do adolescente; quem mais sofre com essa ruptura do afeto, quem mais será prejudicado com essa falta de convivência é o próprio filho que o alienador diz tanto amar e querer proteger.

Por isso acredito ser tão necessário conscientizar a sociedade sobre os danos e os males que a prática da Alienação Parental pode provocar em nossas crianças e adolescentes, pois eles são a semente do nosso futuro e, se regadas com angústias e conflitos, imagino - com tristeza - como serão esses frutos.

Bruna Barbieri Waquim
Mestranda em Direito e Instituições do Sistema da Justiça, secretária-geral do IBDFAM/MA, servidora pública do TJMA
02/03/2013 00h00

sexta-feira, 1 de março de 2013

BOMBA!!! DESVIO DO FUNDEB PODE LEVAR À CASSAÇÃO DE CHICO GOMES

Desvio de recursos do Fundeb pode levar à cassação de Chico Gomes em Viana


Uma Investigação Judicial Eleitoral contra Chico Gomes, por abuso de poder econômico, poderá resultar na cassação do seu mandato de prefeito em Viana.

Gomes é suspeito de ter utilizado recursos do Fundeb na gestão do ex-prefeito Benito Filho, para bancar a campanha das eleições de 2012.

Segundo o Blog do Luís Pablo apurou, na ação contra o prefeito de Viana foram anexados 12 cheques nominais do Fundeb, além de várias irregularidades.

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, que rejeitou, na última quinta-feira (25), a defesa de Chico Gomes, poderá julgar procedente a presente Investigação Judicial Eleitoral para, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei 64/90, cassar os diplomas de Chico Gomes e do vice.

Todas as provas apresentadas pelo então candidato a prefeito Magrado Aroucha Barros, poderá anular os votos que o prefeito de Viana obteve e tonar ele e o seu vice inelegíveis pelos próximos oito anos.





Extraído na íntegra do Blog do Luis Pablo e do Blog do Luis Cardoso
http://www.luispablo.com.br/politica/2013/03/desvio-de-recursos-do-fundeb-pode-levar-a-cassacao-de-chico-gomes-em-viana/
http://www.luiscardoso.com.br/politica/2013/03/desvio-de-recursos-do-fundeb-pode-levar-a-cassacao-de-chico-gomes-em-viana/