quinta-feira, 31 de outubro de 2013

CHICO GOMES AGORA SÓ ANDA DE HELICÓPTERO

Rapá! Vou te contar, o diabo é moleque mesmo!!! Pra quem no início da carreira política não tinha um pau pá dá num gato, agora só quer andar de helicóptero, é mole!!! Tá certo que o salário de prefeito é bom mesmo, algo em torno de 13 a 14 mil reais, o que dá suficientemente pra pagar a despesa semanal com o translado de São Luís a Viana em um bichão daqueles, mas vamos e convenhamos, é um completo disperdício!!!

Pode alguém chegar até este Advogado/Jornalista e dizer que o salário é dele e que com este dinheiro ele faz o que quer! Realmente, mas ele bem que poderia abrir mão deste salário, baixando-o pelo menos para uns 4 ou 5 mil e procurar encarar as estradas, e a diferença, reverter em favor da população de Viana. Afinal de contas, os servidores, em especial os contratados, estão tendo que suportar a diminuição de seus salários, isso se não quiserem ir pra rua, num verdadeiro assédio moral, e em um completo desrespeito ao nosso ordenamento jurídico, já que a diminuição de salários é algo proibido em nosso País.

O Prefeito já foi visto inúmeras vezes chegando à Princesa dos Lagos a bordo de um lindo e possante helicóptero, que faz o seu belo e tranquilo pouso nos campos de uma fazenda de um amigo do alcaide.

É assim mesmo, como diria o finado Décio Sá, quem pode pode, quem não pode põe no Blog.

Boa noite!!!!!

Exame da OAB: UFMA lidera e FACAM é a última


Analisando uma matéria que li na tarde de hoje tirei uma conclusão. O ensino da carreira jurídica em nosso País, e em especial no Maranhão, está na UTI, e já desenganado, caminhando para o leito da morte.

Acontece é que as faculdade do maranhão tiveram notas risíveis no último exame da ordem (OAB). E eu entendo que este exame de ordem é a primeira prova de fogo para aqueles que irão trilhar este caminho, pois se pretende o formando ser Advogado, necessariamente, precisa ser aprovado neste exame, e se pretende a carreira de concurseiro, este é o primeiro grande teste.

O que se viu foi um vexame geral, digno de um Estado que pede socorro em todas as esferas, senão vejamos.

A UEMA foi sensacional, aprovou 100% de seus alunos que fizeram o exame, não fosse o fato de que apenas 2 alunos fizeram as provas, este índice seria digno de congratulações.

De todas as faculdades peso-pesado a UFMA obteve o melhor desempenho, aprovando 47,06% de seus alunos, pois dos 85 que fizeram a prova, 40 conseguiram a aprovação.

Das particulares, a UNDB foi a que conseguiu melhor desempenho, aprovando 32,88% de seus alunos, 48 de um total de 146.

CEST 30,47%, 39 de um total de 128.

FACEM, 25%, 1 de 4.

FACSÃOLUÍS, 22,71%, 47 de 207.

Unibalsas, 20,75%, 11 de 53.

UNISULMA – IESMA, 19,85%, 26 de um total de 131 inscritos.

UNICEUMA - RENASCENÇA II, míseros 19,68%, sendo um total de 86 aprovados de um total de 437 inscritos.

FACIMP, 17,18%, sendo 28 aprovados de um total de 163.

Faculdade São José – FSJ, 16,67%, 8 de 48.

Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST, 16,05%, 26 de 162.

UNICEUMA - ANIL, 15,73%, 28 de 178.

UNICEUMA - COHAMA, 15,18%, 29 de 191.

Faculdade do Vale do Itapecurú – FAI, 11,22%, 11 de 98.

FACAM-MA, 11,17%, 22 de 197.

Ao final, só nos resta desejar sorte aos aprovados, e mais sorte ainda àqueles que não conseguiram a tão desejada “vermelhinha”.

Com informações da OAB e Migalhas.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Batemos a marca de 20 mil acessos!!! Obrigado a todos!


Depois de alguns meses de muito trabalho, algumas madrugadas sem dormir, muitas postagens, algumas amizades construídas, e muita colaboração de leitores, é que batemos a marca de 20 mil acessos em nosso Blog.

Agradeco imensamente cada um que acessou, mesmo que despropositadamente, a nossa página. Agradecemos aquele que não gostou de nossa página e que mesmo assim a divulga falando mal da gente. Mas nossos maiores agradecimentos deixamos mesmo a você que é leitor assíduo de nossas postagens e que utiliza as informações que lançamos aqui para ajudar na formação de sua opinião.

Grato de todo o coração!!!

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Na SEREC!!! "Três oitão" escondido dentro de bola de futebol

Penso que a vontade dos internos do sistema penitenciário do Maranhão já nem é mais fugir ou fazer rebeliões, penso que a vontade dos presos, na verdade, é desmoralizar todo o sistema, em especial os Comandantes, Secretários, Diretores e demais autoridades.

Rebeliões já acontecem quase que mensalmente, fugas, quinzenalmente, mortes, semanalmente. Há uma semana um preso tentou fugir encondido dentro de um banheiro químico, e nós noticiamos, senão reveja clicando aqui.

Na última, ocorrida na manhã do dia de hoje, um elemento jogou, ou tentou jogar, uma bola por cima dos muros da CCPJ do Anil, antiga SEREC, sendo que a intenção era que a bola passasse por cima do muro e da cerca que fica acima do muro, e caisse na quadra onde os presos estavam no banho de sol. Por muito pouco o bandido artilheiro não consegue o seu intento. É que a bola ficou presa na cerca, e foi resgatada pelos Agentes.

Problema!!!

O problema é que a bola apreendida pelos Agentes estava recheada com um Revólver 38, e diversas munições.

Em verdade, vejo isso como deboche da bandidagem pra cima das autoridades do sistema penitenciário, a intenção é desmoralizar ainda mais o alto comando do Sistema Penitenciário. E eu já nem duvido se não vai chegar o dia em que os presos vão exigir que o alto escalão do Sistema Penintenciário use saia, vocês vão ver.

Veja a matéria publicada no Blog do Marcial Lima.

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Bola é jogada dentro da CCPJ do Anil com revólver dentro

Uma bola foi jogada por cima do muro da CCPJ do Anil. Dentro dela, um revólver calibre 38 municiado.

O objeto foi arremessado na hora do banho de sol dos presos, e a intenção de quem jogou, seria de que ela caísse na quadra, onde os presos ficam nesse período de intervalo.

Porém, a bola ficou engatada na tela da quadra. Os agentes penitenciários desconfiaram, revistaram e a apreenderam a bola.

A Força Nacional não estava presente no momento da tentativa de infiltração.

As informações foram confirmadas pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão.

Judiciário oferece 99 vagas de estágio

O novo seletivo para estágio remunerado, cujo edital já foi publicado no Diário de Justiça Estadual, disponibiliza 99 vagas para experiência profissional no Tribunal de Justiça do Maranhão aos estudantes de Biblioteconomia, Ciências Contábeis e Direito, distribuindo os aprovados em unidades do Judiciário na capital e interior do Estado. A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) organiza o concurso.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas no período de 29 de outubro a 14 de novembro. Os estudantes deverão estar atentos aos prazos, locais e documentos necessários para se inscreverem no seletivo. Para os estudantes do curso de Direito é necessário estar matriculado no sétimo período em diante. Nas áreas de Ciências Contábeis e Biblioteconomia, quinto período.

Nas comarcas de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar as inscrições ocorrerão na sede da Esmam - na Rua das Sucupiras, nº 27, quadra 49, Renascença. Para concorrer às vagas em Imperatriz, Caxias ou Timon, o candidato deverá realizar a inscrição nos fóruns das comarcas respectivas.

O edital completo e as informações sobre o concurso estão disponíveis no endereço www.tjma.jus.br, na página da Escola da Magistratura, na seção "processos seletivos".

BENEFÍCIOS - O estagiário remunerado receberá, por mês, uma bolsa-auxílio de valor equivalente a 80% do salário-mínimo nacional, sendo-lhe assegurado recesso remunerado de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante as férias escolares.

Serão concedidos ao estagiário remunerado auxílio-alimentação, auxílio-transporte e cobertura de seguro de acidentes pessoais.

LOCAIS DE INSCRIÇÕES
São Luís
Esmam - na Rua das Sucupiras, nº 27, quadra 49, Renascença

Imperatriz
Fórum Ministro Henrique de La Rocque - Rua Rui Barbosa, s/n, Centro

Caxias
Fórum Desembargador Arthur Almada Lima - Praça Gonçalves Dias, 100

Timon
Fórum Desembargador Amarantino Ribeiro Gonçalves - Rua Dra. Elizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí
 
Fonte: Blog do Marcial Lima

terça-feira, 22 de outubro de 2013

DECIDIDO!!! GUARDA COMPARTILHADA SERÁ OBRIGATÓRIA


A Câmara dos Deputados, em atendimento aos anseios da sociedade, tem dado tramitação e aprovado em todas as Comissões o Projeto de Lei que torna obrigatória a Guarda Compartilhadas de filhos(as) (menores) de pais separados.

A decisão da Casa Legislativa é exatamente para combater o Assédios Moral que os filhos e, em geral, os Pais são vítimas.

Existem mães de todas as espécies, as boas, que são a esmagadora maioria, e as más, delinquentes, possessivas, vingativas, indecentes, irresponsáveis e tudo mais que você possa imaginar, que tratam seus filhos(as) como objeto e propriedade, sem permitir que os mesmo tenham contato livre e sadio com seus Pais.

E é com a vontade de combater este tipo de abuso, este tipo de crime, vez que a Alienação Parental hoje já está tipificada em nosso Ordenamento Penal, que a Câmara irá decidir de uma vez por todas, que a Guarda Compartilha será a regra, onde assim, impedirá a mãe criminosa de afastar Pai e Filho(a).

Veja a matéria abaixo.

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Câmara aprova guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (15), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1009/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece como regra a aplicação do regime de guarda compartilhada dos filhos quando não houver acordo entre a mãe e o pai separados.

Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) determina que, quando não houver acordo entre os genitores, a guarda compartilhada será aplicada "sempre que possível". A proposta retira essa expressão.

O projeto seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado pelo Plenário da Câmara.

Ressalva

O texto aprovado ressalva, no entanto, que o regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda. Se um deles declarar ao juiz que não tem interesse na guarda, esta será concedida ao outro.

Devido à ausência do relator na CCJ, deputado Vicente Cândido (PT-SP), foi nomeado como relator substituto o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). Ele propôs retirar do texto a parte que permite a um dos pais declarar ao magistrado que não quer a guarda da criança. Essa ideia, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos integrantes da comissão.

15/10/2013 - 18h31
Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Oliveira
Matéria da Agência Câmara Notícias

domingo, 20 de outubro de 2013

Patrimônio Cultural vistoria imóveis tombados em Viana

Academia Vianense de Letras foi o primeiro prédio a receber a visita
Representantes da Superintendência do Patrimônio Cultural (SPC) estiveram esta semana no município de Viana-MA, na Baixada Maranhense, em visita a dois prédios de arquiteturas coloniais, localizados na área de tombamento da cidade.

A Academia Vianense de Letras foi o primeiro prédio a receber a visita de técnicos da Secma, que analisaram e avaliaram os reparos que deve sofrer em sua estrutura. Situada na Rua Antônio Lopes, nº 535, a casa de arquitetura originalmente colonial pertenceu a Amâncio de Aquino, autor da letra do Hino Vianense. Amâncio era radiotelegrafista e por isso sua residência funcionou como Correio e Telégrafo de Viana por muito tempo. O casarão foi adquirido em 1951 pelo comerciante e vereador Ananias Gomes de Castro, que por diversas vezes foi palco de festas e bailes municipais de carnaval. Atualmente, o imóvel abriga a Casa de Cultura de Viana.

O Sobrado Amarelo foi o segundo prédio a ser visitado pelos técnicos da SPC, em companhia de homens do Corpo de Bombeiros. Localizado na Rua Cônego Hemetério, 244 - Centro, o sobrado viveu o apogeu do desenvolvimento econômico do Brasil. Os altos do sobrado serviam de residência para os proprietários e o andar térreo funcionava como ponto comercial e abrigava a Fábrica Santa Maria.

Construído em 1843 por proprietário de posse econômica abastada, o Sobrado Amarelo de Viana foi incluído à classe produtora e exportadora vianense. Dessa prosperidade, pode-se dizer, surgiram os imóveis construídos com elementos duráveis, casarões com fachadas de azulejos e uma arquitetura estilo portuguesa.

A instalação comercial, hoje em ruínas, resistiu até a década de 1980, sendo de propriedade da empresa A. O. Gaspar. O imóvel receberá uma reforma geral em sua estrutura. De acordo com a superintendente da SPC, "o sobrado ainda está sem definição de uso e será entregue a prefeitura de Viana que decidirá sua melhor utilidade para a população", ressalta Andrea Vasconcelos.

A reforma da Academia Vianense de Letras será concluída e entregue no dia 23 de novembro, em solenidade com entrega de título de Cidadão Vianense a algumas autoridades, entre elas a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Cultura, Marlilde Mendonça.
 
Informações são do Portal Elo.

sábado, 19 de outubro de 2013

Promotor do Caso Isabella Nardoni caiu na Lei Seca

Promotor do caso Isabella é multado em blitz da Lei Seca no Rio
O promotor do Ministério Público de São Paulo Francisco Cembranelli, 51, foi parado por agentes da Operação Lei Seca, no Rio. Cembranelli passava pela rua Francisco Otaviano, no Arpoador, zona sul do Rio, quando os agentes mandaram que ele parasse o Pajero que guiava.

De acordo com um dos agentes, o promotor Cembranelli se recusou a utilizar o bafômetro e teve a carteira de habilitação apreendida. Ele também precisou pagar uma multa. O promotor não teve o carro apreendido e acabou liberado após apresentar uma pessoa para dirigir o seu Pajero.

Cembranelli participou do júri que condenou o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a estudante Isabela Nardoni, 5, em 2008.

Nardoni e Anna Carolina foram condenados pela morte da filha dele no dia 27 de março de 2010, após cinco dias de júri popular. O casal responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, sem condições de defesa da vítima e de modo cruel).

Alexandre foi condenado a 31 anos de prisão e Anna Carolina a 26 anos. A Justiça analisa recursos contra a decisão. A pena de Nardoni foi agravada porque o crime teria sido cometido contra sua descendente.

DO RIO

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

MALACO TENTA FUGIR DE PEDRINHAS ESCONDIDO EM BANHEIRO QUÍMICO

Olha que com essa história de Pedrinhas, parece que capeta tá mesmo é solto, e dançando bem no meio do pátio daquela sucursal do Inferno que é o Complexo  Penitenciário de Pedrinhas.


A boa nova aconteceu na última terça-feira, e foi a público por meio do Jornalista Domingos Ribeiro em seu Rádio Patrulha. O causo foi o seguinte. Com os últimos acontecimentos, fugas e rebeliões, os presos da CADET (Casa de Detenção) foram todos transferidos para uma área livre da Penitenciária de Pedrinhas, e foram alojados em tendas ao ar livre.

Para fins de suprir a questão da necessidade de banheiros para os detentos, a Diretoria do Complexo de Pedrinhas contratou uma empresa especializada em locação de banheiros químicos, iguais àqueles que encontramos em eventos, festas e shows.

Pois então, depois que os banheiros estavam já instalados, e eram muitos banheiros, a Diretoria entendeu que o número de banheiros era muito alto, ou sejam, tinha muito banheiro pra pouco preso, quando então determinaram que a empresa retirasse 4 banheiros e levasse embora.

Pois então a empresa trouxe novamente o Caminhão Muque, e colocou os banheiros em cima da carroceria do veículo.

Acontece meus amigos, que o operador do Muque no momento que fazia a manobra no equipamento, achou que um dos banheiros estava pesado demais, e então chamou os Agentes Penitenciários para que estes verificassem o que estava ocorrendo.

PASMEM!!!! Pois vocês acreditam que quando os agentes subiram no caminhão e abriram um dos banheiros, não é que tinha lá dentro um Malaco agachado em um cantinho do banheiro só esperando a hora do caminhão sair da penitenciária pra ele pular da carroceria e dar o fora daquele Inferno!!!

É de morrer de rir. Vai ser criativo assim lá em Pedrinhas!!!

Só aqui no Maranhão. E embora possa parecer piada, devo informar que não é.

Abraços e uma linda noite a todos.

MULHER TRAÍDA "CAIU" DE BALA NO MARIDO

Mulher é presa suspeita de matar o próprio marido em Colinas

Em Colinas, Maria Antônia da Silva Menezes, de 40 anos, foi presa suspeita de assassinar o marido Claudionor Silva do Nascimento, de 30 anos, no bairro Vila Brandão II.



De acordo como delegado da cidade, Armando Pacheco, o crime aconteceu no início da tarde desta terça-feira (15), durante uma discussão entre o casal. Maria Antônia, teria pego uma espingarda e disparado contra o marido, que morreu no local.

Além da espingarda utilizada no crime, foi encontrado na casa um revolver calibre 32. Os familiares confirmaram que as duas armas pertenciam a Claudionor Silva do Nascimento.

Durante depoimento, Maria Antônia confessou que matou o marido porque sempre que brigavam, Claudionor a ameaçara de morte. Ela será autuada por homicídio e ficará detida à disposição da justiça.

Informações do Blog Voz e Vez do Marcial Lima

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Filme sobre quilombolas de Viana é eleito "melhor do ano"

“Nem caroço, nem casca” de Will Martins (SC) é eleito o Melhor Filme Nacional do 36º Festival Guarnicê de Cinema. Confira o resultado oficial!

A Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão, divulgou o resultado oficial do 36º Festival Guarnicê de Cinema. Foi anunciada ainda, durante a solenidade de premiação oficial, a realização do 37º Guarnicê em junho de 2014, em São Luís.

Clique e confira o resultado oficial:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

FUNDAÇÃO Instituída nos termos da Lei nº 5.152, de 21/10/66

CNPJ 06.279.103/0001-19. São Luís – Maranhão

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Departamento de Assuntos Culturais

36º FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA

1 a 4 de outubro de 2013

RESULTADO OFICIAL



CONCURSO OFICIAL DE FILMES CURTA METRAGEM

O Júri Técnico do Concurso Oficial de Filmes Curta Metragem formado por Luisa Maria Pereira Osório da Fonseca (MA), Ione Pereira Coelho (MA) e Rafael Spaca (SP) concedeu a seguinte premiação:

Melhor Direção: Marcos Carvalho e Edneia Caampos pelo filme “Entre Lua, a Casa é sua” -PE

Melhor Roteiro: Renata Diniz, pelo filme Requilia – DF

Melhor Fotografia: Fernando Vanelli pelo filme “O Boneco de Neve” – RS

Melhor Montagem: Gilberto Scarpa e Vinicius Gotardelo pelo filme “Merda” – MG

Melhor Trilha Sonora: (Não foi atribuído)

Melhor Direção de Arte: Leandro Vilar, pelo filme “De outros carnavais” SP

Melhor Ator: Dimer Monteiro, pelo filme “Requilia” – DF

Melhor Atriz: Fernanda Chicolet, pelo filme “Animador” – SP

Melhor Documentário: “Rainha de Raiz”, de Rebeca Alexandre – MA

Melhor Ficção: “Merda” de Gilberto Scarpa -MG

Melhor Animação: (Não houve concorrente)

Melhor Curta Maranhense: “Rainhas de Raiz” de Rebeca Alexandre – MA

Melhor Filme Nacional: “Entre Lua, a casa é sua” de Marcos Carvalho e Edneia Campos – PE

Menção Honrosa: “Mina da Liberdade”, de Chico Furtado – DF, pela iniciativa em suprir a urgência em preservar a memória no que tange à cultura afrodescendente em um festejo no bairro da Liberdade em São Luís-MA.

O Júri Popular formado pelo público presente às sessões competitivas de curta metragem escolheu:

“O Abismo”, ficção, de Daniel Moreno – MA

Troféu ADB – Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Maranhão:

-Melhor Filme Curta e Média Metragem: “Acalanto” de Arturo Saboia.

CONCURSO OFICIAL DE FILMES MÉDIA METRAGEM

O Júri Técnico do Concurso Oficial de Filmes Média Metragem formado por Luisa Maria Pereira Osório da Fonseca (MA), Ione Pereira Coelho (MA) e Rafael Spaca (SP) concedeu a seguinte premiação:

Melhor Direção: Arturo Saboia, pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Roteiro: Arturo Saboia, pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Fotografia: Ale Samori pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Montagem: Beto Matuk pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Trilha Sonora Original: Luiz Olivieri pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Direção de Arte: Rogério Tavares pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Ator: Luis Carlos Vasconcelos, pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Atriz: Léa Garcia pelo filme “Acalanto” – MA

Melhor Documentário: “Vaqueiros Encantados” de Marcia Paraiso e Ralf Tambke – SC

Melhor Ficção: “Acalanto” de Arturo Saboia – MA

Melhor Animação: (Não houve concorrentes nesta categoria)

Melhor Filme Nacional: “Acalanto” de Arturo Saboia – MA

O Júri Popular formado pelo público presente às sessões competitivas escolheu:

“Acalanto”, Ficção, de Arturo Saboia – MA

CONCURSO OFICIAL DE FILMES LONGA METRAGEM

O Júri Técnico do Concurso Oficial de Filmes Longa Metragem formado por Plínio Santos Fontenelle (MA), José Francisco Serafim (BA) e Dacia Ibiapina da Silva (DF) concedeu a seguinte premiação:

Melhor Direção: Lucian Rosa, pelo filme “Luíses: Solrealismo Maranhense”, ficção – MA

Melhor Roteiro: Gabriel Campos e Francisco Garcia, pelo filme “Cores” ficção – SP

Melhor Direção de Fotografia: Alziro Barbosa, pelo filme “Cores” Ficção – SP

Melhor Montagem: Estúdio Carranca pelo filme “Pernancubanos – O Caribe que nos une” – PE

Melhor Trilha Sonora Original: Mestre Galo Preto, pelo filme “Pernancubanos – O Caribe que nos une” (PE)

Melhor Direção de Arte: Kenny Mendes e Marcela Rocha pelo filme “Luíses – Solrealismo Maranhense” – MA

Melhor Ator: Lauande Aires, pelo filme “Luíses – Solrealismo Maranhense” – MA

Melhor Atriz: Simone Iliescu, pelo filme “Cores” – SP

Melhor Documentário: “Nem caroço, nem casca” de Will Martins – SC

Melhor Ficção: “Cores”, de Francisco Garcia – SP

Melhor Animação: Não houve trabalhos concorrentes.

Melhor Filme Nacional: “Nem caroço, nem casca” de Will Martins – SC

Prêmio VALE de Cinema: “Nem caroço, nem casca” de Will Martins – SC

Troféu ADB – Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Maranhão:

“Nem casca, nem caroço” de Will Martins – SC



As informações são do portal de Cultura da UFMA
http://www.cultura.ufma.br/guarnice/2013/?p=287

domingo, 13 de outubro de 2013

Mulher vai para o Fórum de Penalva com pedra de Craque no bolso



É cada uma que chega a meus ouvidos!! A última foi a seguinte. Na útima quinta feira uma cidadã estava no Fórum de Penalva para assinar uma frequência em um processo criminal que responde, sendo que o Oficial de Justiça daquela Comarca recebeu denúncia de que a cidadã estava portando drogas, mais precisamente nos bolsos. Pois quando a cidadã se encontrava no Fórum, o Oficial de Justiça a abordou, e em uma breve averiguação, constatou que no bolso da criminosa continha uma Pedra de Craque de aproximadamente 200g. Logicamente foi dado voz de prisão à mesma, sendo ela conduzida à DP e autuada em flagrante.
 
Em sua defesa, a moça se disse usuária, alegando que andava com a droga no bolso apenas para evitar de deixar em casa, pois poderia acabar sendo furtada, já que sua casa é um barraco que não tem segurança, e poderia ser invadido por bandidos.
 
A que ponto chegamos, a cidadã vai à Casa da Justiça com uma pedra de craque no bolso, é mole!!! É como costumeiramente ouço um Promotor falar... "É a completa ausência de freio moral". Acho que isso é pior do que matar e ir no enterro!!!
 
Abraços e bom domingo a todos!!

domingo, 6 de outubro de 2013

Constituição completa 25 anos e ‘engatinha’ nos direitos fundamentais

Carta Magna foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 e primava por garantias e direitos individuais



Ulysses Guimarães discursou no encerramento dos trabalhos da Assembleia Constituinte, ao lado do relator, Bernardo Cabral, no Congresso Nacional Foto: Arquivo Agência Brasil

Há 25 anos, nascia a 8º Constituição Federal (CF) do País, o ‘livro’ que determinaria os fundamentos e perspectivas da República Federativa do Brasil. A promulgação da Carta Magna dos brasileiros foi em 5 de outubro de 1988.

Mesmo que a criação da CF/88 tenha sido um marco na vida doBrasil naquele momento, em sua jovem trajetória ainda é nítida a distância entre os seus 250 artigos e a realidade.

Um dos exemplos é o artigo 6º que diz que o salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do indivíduo e da sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Mas, considerando que de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor da cesta básica é de R$ 305,78 (Amazonas), e o aluguel de um kitnet simples, com apenas três cômodos varia de R$ 400 a R$ 700 - dependendo da zona da cidade -, conforme informações do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas (Sindmóveis), o salário mínimo de R$ 678,00 fica bem aquém do que ‘determina’ o texto constitucional.

Devido a essa disparidade das normas constitucionais e a vida do brasileiro, as autoridades do Estado e estudiosos do Direito divergem sobre a comemoração dos 25 anos da CF/88.

Para o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Rafael Romano, a Constituição em si é boa, por ser voltada para o bem-estar do indivíduo e da coletividade, mas o descumprimento expresso dos direitos básicos previstos nela descredencia a comemoração dos 25 anos. “Ainda não é hora de comemorar porque, primeiro os Poderes constituídos tem de cumpri-la”, disse.

Por outro lado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE), desembargador Flávio Pascarelli, afirmou que há motivos para celebrar a CF mesmo que diversas “promessas” previstas nela não tenham sido concretizadas.

Para o analista judiciário do TRE, Leland Barroso de Souza, é inegável os avanços trazidos pela Constituição, mas também é inegável as promessas que ainda aguardam cumprimento.

Na avaliação do professor universitário de Constitucional, Ricardo Braz, passados esses 25 anos da ‘Constituição Cidadã’, o desafio ainda é concretizar o conjunto de direitos que estão elencados no corpo da Carta Magna. “Mais do que positivar o direito, faz-se necessário concretizar a Constituição”.

Para Braz, a omissão do Poder Público é uma das principais razões da CF/88 aos 25 anos ainda estar engatinhando na aplicação dos direitos e garantias fundamentais.

Bernardo Cabral. Relator da Assembleia Constituinte de 1987.

Nesses 25 anos da CF/88, o povo brasileiro tem o que comemorar?
Sim. A título exemplificativo e não exaustivo – cito alguns para provar que a Carta de 1988 soterrou a época do obscurantismo e firmou os seguintes direitos, garantias e heranças: - a expressa consagração do respeito aos direitos humanos como princípio fundamental; o alargamento das garantias fundamentais, com ênfase para o ‘habeas data’; os poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, conferido às Comissões Parlamentares de Inquérito; o capítulo do meio ambiente, primeira consagração mundial do tema em sede constitucional; o capítulo inovador e exemplar da ciência e tecnologia; o combate sem trégua à corrupção, através do fortalecimento do Ministério Público, a liberdade de expressão, a liberdade de comunicação; o acesso à informação; o sigilo da fonte; o fim da censura.

Como diminuir a distância entre as normas constitucionais e a realidade do Brasil?
Basta que os Governantes cumpram com os dispositivos da Constituição. Exemplo: - o art. 37 da CF, seus incisos e alíneas, além de não deixar assaltar os cofres públicos.

Qual é o principal empecilho para que a ‘Constituição Cidadã’ seja verdade no dia a dia do País?

O sistema presidencialista de governo.

Se houvesse a oportunidade do senhor participar de uma nova Assembleia Constituinte, o que você faria de diferente?

É uma hipótese muito remota. Só se convoca uma Assembleia Nacional Constituinte quando há a ruptura político-institucional do País. E não me parece que isso possa ocorrer ainda me encontrando com vida.

Na sua avaliação, o STF tem cumprido com o papel de guardião da Constituição Federal?

Sim, ainda que, algumas vezes, se diga que o SFT é o único que pode errar por ultimo.
 
 

Deputado Jota Pinto, Fábio Moreira e Valdinete Duarte no encontro estadual do PEN - 51

Na sexta feira dia 27, estive eu e Valdinete Duarte, conselheira tutelar do município de Viana, no encontro do Diretório Estadual do Partido Ecológico Nacional / PEN - 51 que se deu no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Ali fizeram-se presents mais de 100 lideranças Políticas do Estado, onde outras centenas de pessoas filiaram-se neste, que é o Partido que vai mudar a história e os rumos de nosso país.

Estiveram ainda presents cerca de 60 pré-candidatos a Deputados Estaduais e Federais, todos aptos para a disputa eleitoral de 2014.

Frise-se ainda a presença de pesos pesados da política maranhense, como o ex-secretário estadual e Advogado Sergio Tamer, vários prefeitos do interior do Estado, e claro, o president do diretório estadual o Deputado Jota Pinto.

De certo nobres colega, que deixamos aqui o nosso convite para que você venha filiar-se a nosso partido, e lutar junto conosco pela causa de um país melhor por meio da sustentabilidade.

Veja o registro fotogáfico.